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Processo nº 1074814-03.2023.4.06.3800

ID: 282679115

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1074814-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ZOSIMO MIGUEL DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MIRIAM DA CONSOLACAO CARVALHO FERRAZ (OAB/MG 157.597)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1074814-03.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ZOSIMO MIGUEL DA SILVA ADVOGADO(A) : MIRIAM DA CONSOLACAO CARVALHO FERRAZ (OAB MG157597) SENTENÇA Ante o exposto, confirmo a decisão liminar e concedo a segurança, determinando à Autoridade Coatora que promova o andamento do process… Ver mais

Processo nº 1006263-42.2023.8.11.0002

ID: 283671051

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006263-42.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ILSA ROSA RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AMANDA TONDORF NASCIMENTO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1006263-42.2023.8.11.0002 CREDOR: ILSA ROSA RIBEIRO DEVEDOR: OI S.A. Vistos. Em buscas junto ao juízo da recuperação foi possível verificar que o Novo Plano de Recuperação foi homologado em 28/05/2024 (esp… Ver mais

Processo nº 5002848-93.2023.4.03.6127

ID: 280682648

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002848-93.2023.4.03.6127

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5002848-93.2023.4.03.6127 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 DESPACHO Vistos em Inspeção IDs nº 3370187… Ver mais

Processo nº 1065308-03.2023.4.06.3800

ID: 280391834

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1065308-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WANESSA ARAUJO ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO VICTOR MARQUES DORNAS (OAB/MG 146.834) IVANI NASCIMENTO CASTILHO (OAB/MG 182.705) ISAC CASTILHO (OAB/MG 142.065)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1065308-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : WANESSA ARAUJO ALMEIDA ADVOGADO(A) : ISAC CASTILHO (OAB MG142065) ADVOGADO(A) : IVANI NASCIMENTO CASTILHO (OAB MG182705) ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR MARQUES DORNAS (OAB MG146834) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1 - Considera… Ver mais

Processo nº 1092177-03.2023.4.06.3800

ID: 281119937

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1092177-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM NEVES BARBOSA

Acórdão

Advogados:

VALDEMIR JOSE PIMENTEL (OAB/MG 134.218) BRUNA MIRANDA DE SOUZA (OAB/MG 219.533) SANDRA DE SOUZA CALDEIRA (OAB/MG 148.428)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1092177-03.2023.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1092177-03.2023.4.06.3800/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : WILLIAM NEVES BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SANDRA DE SOUZA CALDEIRA (OAB MG148428) ADVOGADO(A) : BRUNA MIRANDA D… Ver mais

Processo nº 1105854-03.2023.4.06.3800

ID: 280679438

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1105854-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA FONSECA GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB/MG 130.549)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1105854-03.2023.4.06.3800/MG RELATOR : MARCIO JOSE DE AGUIAR BARBOSA REQUERENTE : LUIZ CARLOS DA FONSECA GONCALVES ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais

Processo nº 6002414-03.2023.4.06.3800

ID: 280878353

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6002414-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO VIEIRA VALADARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NUBIA NIZIA RIBEIRO MACHADO DE SOUZA (OAB/MG 123.217)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 6002414-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARCIO VIEIRA VALADARES ADVOGADO(A) : NUBIA NIZIA RIBEIRO MACHADO DE SOUZA (OAB MG123217) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito da lide e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar como tempo de serviço … Ver mais

Processo nº 1036984-30.2025.8.26.0053

ID: 278823637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036984-30.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LEITAO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LEITAO LOPES DA SILVA (OAB/SP 411.289)

ADV: Andre Leitao Lopes da Silva (OAB 411289/SP) Processo 1036984-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andre Leitao Lopes da Silva, Andre Leitao Lopes da Silva - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se que, nos termos d… Ver mais

Processo nº 1067345-03.2023.4.06.3800

ID: 278728792

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1067345-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO JOSE DA SILVA SUPERMERCADO PORTO SEGURO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAXIMILIANO AGOSTINI (OAB/MG 91.087)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1067345-03.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : GERALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO AGOSTINI (OAB MG091087) EXECUTADO : SUPERMERCADO PORTO SEGURO LTDA ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO AGOSTINI (OAB MG091087) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento formulado pela… Ver mais

Processo nº 1102653-03.2023.4.06.3800

ID: 278747610

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1102653-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARNALDO CHAVES DOS REIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO PAULO DE JESUS PINTO (OAB/MG 211.792) FLAVIANO DANIEL DE JESUS PINTO (OAB/MG 176.733) RAFAEL ROMANOS DA MATTA (OAB/MG 101.900)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1102653-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ARNALDO CHAVES DOS REIS ADVOGADO(A) : RAFAEL ROMANOS DA MATTA (OAB MG101900) ADVOGADO(A) : FLAVIANO DANIEL DE JESUS PINTO (OAB MG176733) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO DE JESUS PINTO (OAB MG211792) SENTENÇA Posto isso, julgo … Ver mais

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