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Processo nº 1020209-47.2024.4.01.3304

ID: 278054938

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020209-47.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA FERNANDES SOUZA SANTANA (OAB/BA 50.739)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1020209-47.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: P. L. D. S. REU: I. N. D. S. S. -. I. ATO ORDINATÓRIO UCD RIACHÃO De o… Ver mais

Processo nº 1036990-28.2021.4.01.3700

ID: 313583637

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036990-28.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOELMO DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036990-28.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOELMO DA SILVA FERNANDES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução CJ… Ver mais

Processo nº 1001391-47.2024.4.01.3304

ID: 311741177

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001391-47.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ERICA FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (OAB/BA 38.904)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1001391-47.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERICA FERREIRA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de procedimento do Juizado Es… Ver mais

Processo nº 1034177-47.2024.4.01.3304

ID: 318258601

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034177-47.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDINOLIA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1034177-47.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDINOLIA SILVA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN… Ver mais

Processo nº 1012910-82.2025.4.01.3304

ID: 291128959

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1012910-82.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA RAQUEL DE MELO DORNELAS (OAB/BA 28.594) GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (OAB/PE 18.438) VICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS DE SANTANA (OAB/BA 44.730)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA PROCESSO: 1012910-82.2025.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) POLO ATIVO: ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS REPRE… Ver mais

Processo nº 1030103-47.2024.4.01.3304

ID: 277662908

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1030103-47.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MG 192.503)

PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1030103-47.2024.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOSE DA SILVA SANTOS IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO JUAZEIRO/BA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTE… Ver mais

Walter Bernardo De Souza x Agência Da Previdência Social De Atendimento A Demandas Judiciais - Apsadj

ID: 320805925

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024865-47.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

WALTER BERNARDO DE SOUZA

Polo Passivo:

AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS - APSADJ

Sentença Tipo A

Advogados:

AMANDA GABRIELA DE OLIVEIRA FELIX (OAB/BA 47.840) JOSE MARCOS FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 57.388)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1024865-47.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WALTER BERNARD… Ver mais

Processo nº 1005271-47.2024.4.01.3304

ID: 294681118

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1005271-47.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANDRE DA COSTA NUNES (OAB/BA 52.362) FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA (OAB/BA 50.551) JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB/BA 77.342)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005271-47.2024.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO B… Ver mais

Processo nº 1022440-47.2024.4.01.3304

ID: 309387029

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022440-47.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GILVAN GOES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CLARA MARIA DE JESUS MASCARENHAS (OAB/BA 54.865) GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA (OAB/BA 21.968)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1022440-47.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILVAN GOES DO… Ver mais

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