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"1063567-25.2023.4.06.3800" - Resultados da Busca – Página 10 de 12

Processo nº 6001837-25.2023.4.06.3800

ID: 282591429

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6001837-25.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DAVI LUCAS DE MARANS TEIXEIRA JOELMARCIO DOMINGOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCINE OLIVEIRA DE ARAUJO TURRIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001837-25.2023.4.06.3800/MG REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JOELMARCIO DOMINGOS TEIXEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : FRANCINE OLIVEIRA DE ARAUJO TURRIN (OAB SP3610…

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Processo nº 6001837-25.2023.4.06.3800

ID: 280129358

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6001837-25.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DAVI LUCAS DE MARANS TEIXEIRA JOELMARCIO DOMINGOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCINE OLIVEIRA DE ARAUJO TURRIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001837-25.2023.4.06.3800/MG REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JOELMARCIO DOMINGOS TEIXEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : FRANCINE OLIVEIRA DE ARAUJO TURRIN (OAB SP3610…

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Processo nº 6001837-25.2023.4.06.3800

ID: 279978021

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6001837-25.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAVI LUCAS DE MARANS TEIXEIRA JOELMARCIO DOMINGOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCINE OLIVEIRA DE ARAUJO TURRIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001837-25.2023.4.06.3800/MG REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JOELMARCIO DOMINGOS TEIXEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : FRANCINE OLIVEIRA DE ARAUJO TURRIN (OAB SP3610…

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Processo nº 1044652-25.2023.4.06.3800

ID: 279062285

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1044652-25.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GERALDA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS ALVES FRANCA NETTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1044652-25.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : GERALDA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO No…

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Processo nº 1057941-25.2023.4.06.3800

ID: 274453718

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1057941-25.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEILA CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LETICIA MARIA MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1057941-25.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LEILA CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LETICIA MARIA MARTINS (OAB MG111197) DESPACHO/DECISÃO Arquivem-se os autos, com …

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Processo nº 1006628-25.2023.4.06.3800

ID: 308992023

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006628-25.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LAVINYA FERREIRA NASCIMENTO YASMIM FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE AIRES E SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1006628-25.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : LAVINYA FERREIRA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : FELIPE AIRES E SOUZA (OAB MG114772) REQUERENTE : YASMIM FE…

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Processo nº 1027677-25.2023.4.06.3800

ID: 297686491

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1027677-25.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS CANCELA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1027677-25.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : ANTONIO MARCOS CANCELA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB MG054375) DESPACHO/DECISÃO 1 – Nos termos do art. …

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Processo nº 1067641-25.2023.4.06.3800

ID: 272927647

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1067641-25.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

POLIANA GONCALVES CHAVES DE MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PATRICIA AFONSO PEDRAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1067641-25.2023.4.06.3800/MG AUTOR : POLIANA GONCALVES CHAVES DE MIRANDA ADVOGADO(A) : PATRICIA AFONSO PEDRAS (OAB MG109939) SENTENÇA ?Nessa conformidade, este juízo JULGA IMPR…

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Processo nº 1063567-65.2024.4.01.3400

ID: 277783890

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1063567-65.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE GONCALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 1063567-65.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 1063567-65.2024.4.01.3400 EXEQUENTE: MARIA JOSE GONCALVES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VALOR DA CAUSA: 24.956,00 DESPACHO Compulsando os autos é possível constatar que o devedor, embora intimado, deixou de apresentar a planilha de cálculos, conforme intimado. Contudo, observo que o benefício já foi implantado (id 21819155430). Logo, o valor da RMI já é conhecido da parte autora e a apuração do débito em aberto (parcelas em atraso) depende de mero cálculo aritmético. Igualmente, constato que a parte credora está representada por profissional da advocacia contratado. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar planilha financeira discriminando as parcelas e o valor total do seu crédito, sob pena de arquivamento (art. 52, IV, da Lei. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001). Na sequência, dê-se vista ao devedor para eventual impugnação, no prazo legal de 30 dias. Havendo divergência com o valor indicado, remetam-se os autos à Contadoria para manifestação acerca dos cálculos de liquidação, devendo justificar as conclusões que levaram à confecção de seus cálculos. Em seguida, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias. Caso o valor da condenação supere 60 salários mínimos, a parte autora deverá informar se pretende receber os atrasados por meio de precatório ou se renuncia aos valores que excedem o limite dos Juizados. Por sua vez, na hipótese de se pretender o destaque de honorários contratuais, o advogado da parte autora deverá formular pedido expresso, juntando aos autos o respectivo contrato, antes da homologação dos cálculos e elaboração do requisitório (art. 19 da Resolução 405 do Conselho da Justiça Federal). Para viabilizar a expedição da RPV, o advogado também deverá indicar o número de seu CPF, ainda que não tenha verba honorária a receber. Após, voltem-me conclusos. Todavia, caso a parte autora não se manifeste, demonstrando desinteresse em iniciar a fase de execução, arquivem-se os autos. Brasília, data da assinatura.

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Processo nº 1046980-25.2023.4.06.3800

ID: 308055214

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1046980-25.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS MARTINS NAVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1046980-25.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARCOS MARTINS NAVES ADVOGADO(A) : FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB PE028078) ADVOGADO(A) : FRANCISCO…

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