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Processo nº 1500007-92.2025.8.26.0663

ID: 328021634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500007-92.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. J. F.

Intimação

Advogados:

ANSELMO CIANFARANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500007-92.2025.8.26.0663 (apensado ao processo 1500155-06.2025.8.26.0663) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - G.J.F. - Diante da manifestação da vítima…

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G. P. x C. De D. C.

ID: 334251235

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Câmara de Direito Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500007-15.2023.8.26.0097

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

G. P.

Polo Passivo:

C. DE D. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO JOSE BUCHALA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500007-15.2023.8.26.0097/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. T. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308202150

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500007-67.2019.8.26.0028

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. T. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ERIK ALESSANDRO BARBOSA MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500007-67.2019.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500007-58.2025.8.26.0060

ID: 309174962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-58.2025.8.26.0060

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO FEITOZA DA SILVA SOUZA

Intimação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONILCE ANTONIA MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500007-58.2025.8.26.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAURICIO FEITOZA DA SILVA SOUZA - Fica a defesa do réu intimada para apresentar memoria…

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Processo nº 1500007-32.2024.8.26.0080

ID: 298279224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500007-32.2024.8.26.0080

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. V. S.

Intimação

Advogados:

FABIANO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500007-32.2024.8.26.0080 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - K.V.S. - Ciência ao advogado, Dr. FABIANO DE OLIVEIRA ROCHA - OAB 306462/SP, de que…

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G. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300824496

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500007-15.2023.8.26.0097

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO JOSE BUCHALA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500007-15.2023.8.26.0097 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500007-54.2020.8.26.0506

ID: 293015751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500007-54.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. M. D. S.

Intimação

Advogados:

MARIA LUÍZA CAMILO SEGATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500007-54.2020.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - L.M.S. - Em razão da necessidade de adequação da pauta de audiência, redesigno a audiência para o dia 04/11/…

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Processo nº 1500007-26.2025.8.26.0200

ID: 335769150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Gália - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-26.2025.8.26.0200

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. D. S. V. J. D. S.

Intimação

Advogados:

RENAN ROBSON HONÓRIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500007-26.2025.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.J.S. - - J.M.S. - Vistos. Remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça de Sã…

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Processo nº 1500007-72.2025.8.26.0605

ID: 337310661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500007-72.2025.8.26.0605

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. M. D. S.

Intimação

Advogados:

LAURO LUIS MUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500007-72.2025.8.26.0605 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - W.M.S. - J.S.S. e outro - Vistos. Diante do impedimento da D…

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Processo nº 1500007-86.2020.8.26.0172

ID: 300862146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Eldorado Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500007-86.2020.8.26.0172

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M.

Intimação

Advogados:

THAYNARA ALINE DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500007-86.2020.8.26.0172 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.M. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e ABSOLVO o réu, qualificado nos autos, da imputação fei…

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