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Processo nº 1500467-77.2024.8.26.0481

ID: 293372694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500467-77.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILSON ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

THIAGO DA CUNHA BASTOS (OAB/SP 279.784) DIOVANY FAUSTINO FRANCO (OAB/SP 431.471)

Processo 1500467-77.2024.8.26.0481 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - NILSON ALVES DA SILVA - Ante o exposto, nos termos do artigo 310, § 2º, artigo 312 e artigo 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do(a) réu(ré) NILSON ALVES DA S… Ver mais

Processo nº 1500467-77.2024.8.26.0481

ID: 276566743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500467-77.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILSON ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

THIAGO DA CUNHA BASTOS (OAB/SP 279.784) THIAGO DA CUNHA BASTOS (OAB/SP 279.784) DIOVANY FAUSTINO FRANCO (OAB/SP 431.471)

ADV: Thiago da Cunha Bastos (OAB 279784/SP), Diovany Faustino Franco (OAB 431471/SP) Processo 1500467-77.2024.8.26.0481 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: NILSON ALVES DA SILVA - Vistos Para melhor adequação da pauta, redesigno o Plenário do Júri anteriormente agendado para o dia 20/08/2025… Ver mais

M. V. P. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320189279

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500467-46.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. V. P. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO TAHARA (OAB/SP 169.435)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500467-46.2025.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Apelante: M. V. P. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistr… Ver mais

Processo nº 1500467-18.2025.8.26.0457

ID: 305871064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500467-18.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. G. L.

Intimação

Advogados:

KENEA KAROLINE TOBIAS (OAB/SP 404.793)

Processo 1500467-18.2025.8.26.0457 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.A.G.L. - A Dra. Kenea Karolina Tobias, OAB/SP nº 404.793 foi nomeada, mediante o convênio com Defensoria Pública, a defender os interesses do adolescente José Augusto Gonçalves Li… Ver mais

Processo nº 1500467-33.2025.8.26.0452

ID: 308894405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500467-33.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. F. DA C. J. R. DA C.

Intimação

Processo 1500467-33.2025.8.26.0452 - Pedido de Medida de Proteção - Orientação e acompanhamento temporário - J.R.C. - réu revel - - A.A.F.C. - réu revel - Vistos. Ciente da certidão de página 274. Decreto a revelia dos requeridos, mas sem a produção dos efeitos, versando o litígio sobre direitos … Ver mais

Município De Espírito Santo Do Pinhal x Geraldo De Souza

ID: 315855533

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2203781-41.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ESPíRITO SANTO DO PINHAL

Polo Passivo:

GERALDO DE SOUZA

Entrados

Advogados:

ANA PAULA ZAMPIERI CANDINI (OAB/SP 255.378)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2203781-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; N… Ver mais

Processo nº 1500467-37.2024.8.26.0559

ID: 319304823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-37.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO LIRA ALVES

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

Processo 1500467-37.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROBERTO LIRA ALVES - Vistos Certifique-se a ocorrência do trânsito em julgado para o Ministério Público; regularizados, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção Crim… Ver mais

Processo nº 1500467-87.2025.8.26.0628

ID: 335126246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-87.2025.8.26.0628

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO RODRIGUES LISBOA SOARES

Intimação

Advogados:

ANA CLARA DE FREITAS PEREIRA ANDRADE (OAB/SP 534.712)

Processo 1500467-87.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO RODRIGUES LISBOA SOARES - Vistos. Petição de fls. 154: Ciente do e-mail para participação da advogada de forma virtual. A participação do réu será de forma virtual e as testemunha… Ver mais

Processo nº 1500467-16.2023.8.26.0060

ID: 304322464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500467-16.2023.8.26.0060

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB/SP 317.585) JAQUELINE MARLA REIS COSTA SPONQUIADO (OAB/SP 231.039)

Processo 1500467-16.2023.8.26.0060 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.S. - Pelo exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão exordial para aplicar ao representado a socioeducativa de prestação de serviços à comunidade pelo prazo de três meses, na forma da fu… Ver mais

Processo nº 2193610-25.2025.8.26.0000

ID: 309244440

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2193610-25.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA DE FREITAS PEREIRA ANDRADE LEANDRO RODRIGUES LISBOA SOARES

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

ANA CLARA DE FREITAS PEREIRA ANDRADE (OAB/SP 534.712)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193610-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação: Auto de Prisão em … Ver mais

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