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Processo nº 1500467-33.2025.8.26.0452

ID: 308894405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500467-33.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. F. DA C. J. R. DA C.

Intimação

Processo 1500467-33.2025.8.26.0452 - Pedido de Medida de Proteção - Orientação e acompanhamento temporário - J.R.C. - réu revel - - A.A.F.C. - réu revel - Vistos. Ciente da certidão de página 274. Decreto a revelia dos requeridos, mas sem a produção dos efeitos, versando o litígio sobre direitos … Ver mais

Município De Espírito Santo Do Pinhal x Geraldo De Souza

ID: 315855533

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2203781-41.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ESPíRITO SANTO DO PINHAL

Polo Passivo:

GERALDO DE SOUZA

Entrados

Advogados:

ANA PAULA ZAMPIERI CANDINI (OAB/SP 255.378)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2203781-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; N… Ver mais

Processo nº 1500467-37.2024.8.26.0559

ID: 319304823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-37.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO LIRA ALVES

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

Processo 1500467-37.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROBERTO LIRA ALVES - Vistos Certifique-se a ocorrência do trânsito em julgado para o Ministério Público; regularizados, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção Crim… Ver mais

Processo nº 1500467-87.2025.8.26.0628

ID: 335126246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-87.2025.8.26.0628

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO RODRIGUES LISBOA SOARES

Intimação

Advogados:

ANA CLARA DE FREITAS PEREIRA ANDRADE (OAB/SP 534.712)

Processo 1500467-87.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO RODRIGUES LISBOA SOARES - Vistos. Petição de fls. 154: Ciente do e-mail para participação da advogada de forma virtual. A participação do réu será de forma virtual e as testemunha… Ver mais

Processo nº 1500467-16.2023.8.26.0060

ID: 304322464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500467-16.2023.8.26.0060

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB/SP 317.585) JAQUELINE MARLA REIS COSTA SPONQUIADO (OAB/SP 231.039)

Processo 1500467-16.2023.8.26.0060 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.S. - Pelo exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão exordial para aplicar ao representado a socioeducativa de prestação de serviços à comunidade pelo prazo de três meses, na forma da fu… Ver mais

Processo nº 2193610-25.2025.8.26.0000

ID: 309244440

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2193610-25.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA DE FREITAS PEREIRA ANDRADE LEANDRO RODRIGUES LISBOA SOARES

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

ANA CLARA DE FREITAS PEREIRA ANDRADE (OAB/SP 534.712)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193610-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação: Auto de Prisão em … Ver mais

Processo nº 1500467-79.2021.8.26.0094

ID: 301284713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500467-79.2021.8.26.0094

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BRODOWSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MARIA ABREU DE FREITAS (OAB/SP 256.328) MARCELO JOSÉ MENDES SANTIAGO (OAB/SP 386.005) CAROLINA SILVA CAMPOS (OAB/SP 346.266)

Processo 1500467-79.2021.8.26.0094 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Brodowski - Vistos. Conforme faculta a lei, defiro o pedido de sobrestamento do feito por 60 (sessenta) dias, manifestando-se a Fazenda Credora findo o lapso temporal, independentemente de nova intimação, informando … Ver mais

Processo nº 1500467-94.2022.8.26.0498

ID: 292658987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500467-94.2022.8.26.0498

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ANTONIA CASTELAR RAMINELLI

Intimação

Advogados:

FERNANDO RAFAEL CASARI (OAB/SP 247.679)

Processo 1500467-94.2022.8.26.0498 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Antonia Castelar Raminelli - Vistos. Por ora, intime-se a executada para que se manifeste sobre os novos documentos juntados pela exequente às págs. 183/304, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437, § 1º, do … Ver mais

Processo nº 1500467-16.2023.8.26.0060

ID: 330184870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500467-16.2023.8.26.0060

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB/SP 317.585) JAQUELINE MARLA REIS COSTA SPONQUIADO (OAB/SP 231.039)

Processo 1500467-16.2023.8.26.0060 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.S. - 1. A título de retratação (ECA, art. 198, VII), mantenho a decisão recorrida por seus próprios jurídicos fundamentos, cuja repetição torna-se desnecessária. 2. Remetam-se os p… Ver mais

Processo nº 1500467-16.2023.8.26.0060

ID: 310112799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500467-16.2023.8.26.0060

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB/SP 317.585) JAQUELINE MARLA REIS COSTA SPONQUIADO (OAB/SP 231.039)

Processo 1500467-16.2023.8.26.0060 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.S. - 1-Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa da ré e suas respectivas razões de inconformismo (fls. 166/171). 2-Às contrarrazões pelo Ministério Público, no prazo leg… Ver mais

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