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Processo nº 1500514-11.2024.8.26.0559

ID: 300211597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500514-11.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. J. S. B. M. P. A. D. C.

Intimação

Advogados:

KAREN REQUENA ALVES (OAB/SP 361.117) EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB/SP 302.545) DEUZUITA DA COSTA OLIVEIRA PÁDUA (OAB/SP 256.494)

Processo 1500514-11.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.P.A.C. - - K.J.S.B. - Intimação da defesa do réu KELVEN JUNIOR SOUZA BARBOSA para manifestação acerca do cálculo da pena de multa de f. 576, no prazo de 5 dias. - ADV: KAREN REQUENA A… Ver mais

Processo nº 1500514-27.2025.8.26.0510

ID: 300684370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500514-27.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO FELIPE DO CARMO

Intimação

Advogados:

LARISSA PEREIRA BARRETO (OAB/SP 521.181)

Processo 1500514-27.2025.8.26.0510 - Termo Circunstanciado - Desacato - DIEGO FELIPE DO CARMO - Vistos. Concorrendo os requisitos da lei e entendendo adequados ao caso os termos da proposta do Ministério Público, diante da aceitação formalizada pelo(a) autor(a) do fato, HOMOLOGO a transação, nos te… Ver mais

Processo nº 1500514-11.2024.8.26.0559

ID: 320067829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500514-11.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. J. S. B. M. P. A. D. C.

Intimação

Advogados:

KAREN REQUENA ALVES (OAB/SP 361.117) EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB/SP 302.545) DEUZUITA DA COSTA OLIVEIRA PÁDUA (OAB/SP 256.494)

Processo 1500514-11.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.P.A.C. - - K.J.S.B. - CIÊNCIA ao(s) advogado(s) nomeado(s) pelo convênio OAB/DPE-SP que a CERTIDÃO DE HONORÁRIOS foi expedida e encontra-se DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO. - ADV: DEUZUITA … Ver mais

Processo nº 1500514-67.2025.8.26.0626

ID: 324641727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 1500514-67.2025.8.26.0626

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER EDUARDO FERNANDES PRADO

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 99.999)

Processo 1500514-67.2025.8.26.0626 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - WAGNER EDUARDO FERNANDES PRADO - Vistos. Trasladem-se cópias de fls. 01/05 e 09/10 para os autos de cumprimento de sentença - processo nº 1001658-90.2024.8.26.0587. Após, arquive… Ver mais

C. A. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 327119453

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500514-33.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. A. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB/SP 69.914)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500514-33.2023.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apelante: C. A. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(… Ver mais

Processo nº 2226332-15.2025.8.26.0000

ID: 332056392

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2226332-15.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

W. W. A.

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660)

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 2226332-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Jú… Ver mais

Aquiles Nunes Moreira Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 318725735

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500514-97.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AQUILES NUNES MOREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTÓRIA LETIZIO DORADO (OAB/SP 482.152)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500514-97.2024.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Bonito - Apelante: AQUILES NUNES MOREIRA JUNIOR - Apelado: Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 1500514-46.2019.8.26.0022

ID: 275838763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500514-46.2019.8.26.0022

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. J.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE PELATIERI ASSUMPÇÃO (OAB/SP 400.691) FILIPE PELATIERI ASSUMPÇÃO (OAB/SP 341.807)

ADV: Filipe Pelatieri Assumpção (OAB 341807/SP), Henrique Pelatieri Assumpção (OAB 400691/SP) Processo 1500514-46.2019.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. A. D. J. - VISTOS. Fls. 186: Considerando que Paulo não tem relação com o presente feito, desentranhe-se as fls. 179/180, … Ver mais

Processo nº 1500514-23.2017.8.26.0505

ID: 328579984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500514-23.2017.8.26.0505

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELIA BUENO FERREIRA EDUARDO BUENO FERREIRA

Intimação

Advogados:

JORDANA MOREIRA MARTINS VIDAL (OAB/SP 456.111)

Processo 1500514-23.2017.8.26.0505 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Celia Bueno Ferreira - - Eduardo Bueno Ferreira e outros - Indefiro, por ora, o levantamento dos ativos financeiros penhorados. Esclareça antes a exequente quanto ao acordo de parcelamento apresenta… Ver mais

Processo nº 1500514-19.2023.8.26.0115

ID: 333010136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1500514-19.2023.8.26.0115

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO MELHORAMENTOS CHAMPS PRIVES

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA RUIVO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB/SP 218.122) GIULIA DERACHI SILVA (OAB/SP 416.735)

Processo 1500514-19.2023.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Dano Ambiental - Associacao Melhoramentos Champs Prives - Vistos. Ante a concordância da parte autora, defiro o prazo de 180 dias para que a requerida atenda às recomendações e exigências dos órgãos técnicos para continuidade do uso da… Ver mais

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