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Processo nº 1500527-56.2022.8.26.0146

ID: 307467928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500527-56.2022.8.26.0146

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARTEC PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

JOÃO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500527-56.2022.8.26.0146 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Artec Pisos e Revestimentos Ltda - Em Recuperacao Judicial - 1- Defiro o sobrestamento pelo praz…

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R. A. P. L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309648180

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500527-62.2024.8.26.0574

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. A. P. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500527-62.2024.8.26.0574 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500527-63.2025.8.26.0530

ID: 315904442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500527-63.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON MARCIANO RUIZ

Intimação

Advogados:

JONAS CANDIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500527-63.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EMERSON MARCIANO RUIZ - Vistos. Arbitro os honorários parciais do defensor nomeado…

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Processo nº 1500527-60.2024.8.26.0510

ID: 277891266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500527-60.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARISSA DONA PAES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LEANDRO RITTIS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Rittis de Souza (OAB 285434/SP) Processo 1500527-60.2024.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Larissa Dona Paes dos Santos - Tendo em vista a necessidade de readequação …

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Fabio Dos Santos

ID: 326707901

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500527-68.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500527-68.2025.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Wellington Alves Marques x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307094983

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500527-98.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON ALVES MARQUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

SABRINA DECRESCI COLATELI MARANGONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500527-98.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500527-65.2025.8.26.0594

ID: 309811768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Duartina - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500527-65.2025.8.26.0594

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. G. F.

Intimação

Advogados:

ANDRE GATI MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500527-65.2025.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.M.G.F. - Intimo via imprensa oficial o(a) Dr(a). Andre Gati Moreno OAB 431401/SP, para…

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Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento x Maria Luiza Da Silva Sa

ID: 300515557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010968-98.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

MARIA LUIZA DA SILVA SA

Intimação

Advogados:

LUCAS MATHEUS SOARES STÜLP

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010968-98.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Maria Luiza da Silva Sa - Nos termos do Provimento …

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Processo nº 1500527-14.2023.8.26.0569

ID: 311702314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500527-14.2023.8.26.0569

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ CHARLIEL DE JESUS

Intimação

Advogados:

ELISABETE DE CASSIA NOGUEIRA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500527-14.2023.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSÉ CHARLIEL DE JESUS - Vistos. Converto o julgamento em diligência para que a se…

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Processo nº 1500527-18.2025.8.26.0545

ID: 291659730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500527-18.2025.8.26.0545

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN CARDOSO DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO GOMES GIGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500527-18.2025.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN CARDOSO DE OLIVEIRA E OLIVEIRA - Controle nº 2025/000447 Vistos. Fls. 184/19…

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