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Resultados para "1500569-62.2024.8.26.0655" – Página 10 de 21

Processo 0002113-62.2024.8.26.0655 (processo principal 1004277-17.2023.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Augusto Amaro de Melo - Nicolas Barros de Moraes - - Maria Valdineia Barros de Moraes - - Marcio de Moraes - Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade opost… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500569-66.2019.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Manuel - Apelante: ALANA ANTONIO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do E… Ver mais

Processo nº 1500569-58.2023.8.26.0118

ID: 290689159
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-58.2023.8.26.0118 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Cesar Floriano - Vistos. Nos termos do art. 10 c/c § 1º, art. 437, ambos do CPC, manifeste-se o exequente acerca da petição e documentos juntados pelo devedor às fls. 61/ss. Após, com ou sem manifestação, tornem para ulter… Ver mais

Processo nº 1500569-20.2016.8.26.0404

ID: 328045551
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1500569-20.2016.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lomil Locacao de Maqus.e Montag,ind.ltda - Vistos. Fls. 127: Certifique a serventia o decurso do prazo do trânsito em julgado, oportunamente, obedecendo a ordem cronológica prevista no art. 153 do CPC. Após o decurso do prazo e c… Ver mais

Processo nº 1500569-85.2023.8.26.0594

ID: 331787676
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-85.2023.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - FERNANDO RICARDO MOREIRA - Ante o exposto, determino a EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso V, do CPC/2015 c/c artigo 3, do CPP. Expeça-se todos os ofícios e c… Ver mais

Processo nº 1500569-85.2023.8.26.0594

ID: 335079557
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-85.2023.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - FERNANDO RICARDO MOREIRA - Ante o exposto, determino a EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso V, do CPC/2015 c/c artigo 3, do CPP. Expeça-se todos os ofícios e c… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 2180508-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial d… Ver mais

Processo nº 1500569-28.2024.8.26.0634

ID: 295916272
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-28.2024.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.D.M. - Vistos. Recebo o recurso interposto, bem como verifico que as respectivas razões serão apresentadas diretamente no Tribunal. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Atendidas as formalid… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2171681-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº … Ver mais

Processo nº 1500569-04.2021.8.26.0094

ID: 314383412
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-04.2021.8.26.0094 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Brodowski - Vistos. Conforme faculta a lei, defiro o pedido de sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias, manifestando-se o interessado findo o lapso temporal, comprovando a notificação administrativa do débito. Ci… Ver mais
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