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Processo nº 2225136-10.2025.8.26.0000

ID: 330977257

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2225136-10.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA THAíS SCOLA DA SILVA DIEGO ATANAZIO DE SOUZA EVERTON RONNIE DE OLIVEIRA COSTA JADE YASMINE GARCIA PAIANO VALDIR PEREIRA DA COSTA WILLIAN DOS SANTOS

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB/SP 403.874) JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB/SP 341.025)

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 2225136-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Inquérito Policial; N… Ver mais

Processo nº 1500670-33.2022.8.26.0538

ID: 307718036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500670-33.2022.8.26.0538

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYRTON BRYAN CORREA

Intimação

Advogados:

NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB/SP 279.639) KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB/SP 194.217)

Processo 1500670-33.2022.8.26.0538 - Execução Fiscal - Impostos - Ayrton Bryan Correa - Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade suscitada e, consequentemente, reconheço a nulidade da CDA de fls. 04 dos autos. Ante todo o exposto, não havendo título executivo válido, que se põe como pr… Ver mais

Processo nº 0042591-40.2024.8.26.0000

ID: 294143499

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0042591-40.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. A. DE F.

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0042591-40.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro de Embu das Artes; 3ª Var… Ver mais

Processo nº 1500670-51.2023.8.26.0456

ID: 323379699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500670-51.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. V. D. S.

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB/SP 169.842)

Processo 1500670-51.2023.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - A.V.S. - Intime-se o defensor apontado pelo réu para que se manifeste nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido sem manifestação, nomeie-se defensor(a) dativo(a) ao(à) réu(ré) e intime-se-o(a) a ofere… Ver mais

Processo nº 1500670-57.2025.8.26.0302

ID: 325947675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500670-57.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. F.

Intimação

Advogados:

VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB/SP 314.740)

Processo 1500670-57.2025.8.26.0302 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.F.F. - Vistos. Fls. 292: Trata-se de pedido de restituição de celular apreendido, formulado pelo adolescente M. F. F.. O Ministério Público se manifestou favoravelmente à concessão … Ver mais

Processo nº 1500670-15.2020.8.26.0599

ID: 258015268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500670-15.2020.8.26.0599

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON RAPACE DA SILVA MILENA TALILA ALMEIDA GOES

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO SANTOS PROENÇA (OAB/SP 384.438) CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB/SP 311.072)

ADV: Carla Rossi Giatti Stanisoski (OAB 311072/SP), João Eduardo Santos Proença (OAB 384438/SP) Processo 1500670-15.2020.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: EVERTON RAPACE DA SILVA, MILENA TALILA ALMEIDA GOES - Vistos. Tendo em vista que a apenada MILENA TALILA ALMEIDA GOES,… Ver mais

Processo nº 1500670-51.2023.8.26.0456

ID: 334938983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500670-51.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. V. D. S.

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA LIMA ALECRIM FELIX (OAB/SP 513.183)

Processo 1500670-51.2023.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - A.V.S. - Para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa por escrito, na qual poderá arguir preliminares e tudo que interessa à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas… Ver mais

Processo nº 1500670-62.2025.8.26.0559

ID: 313953210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500670-62.2025.8.26.0559

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. C.

Intimação

Advogados:

MICAELE INOCÊNCIO BUENO (OAB/SP 534.356)

Processo 1500670-62.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.C. - Fls. 232: Recebo o recurso de apelação interposto tempestivamente (prazo de 05 dias - art. 593, I do CPP) pelo acusado contra a sentença condenatória, nos efeitos devolutivo e suspe… Ver mais

Processo nº 1500670-43.2022.8.26.0664

ID: 322411500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500670-43.2022.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. M.

Intimação

Advogados:

MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB/SP 261.738) JÉSSICA FAUSTINO DOS SANTOS (OAB/SP 382.106)

Processo 1500670-43.2022.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - C.A.M. - Vistos. Trata-se de requerimento da defesa de CARLOS ANDRÉ MOREIRA, atualmente recolhido no Hospital de Custódia de Taubaté/SP, para que possa retornar ao Estabelecimen… Ver mais

Processo nº 1500670-71.2024.8.26.0438

ID: 326027985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500670-71.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. S. D. O.

Intimação

Advogados:

ÉRICA CORRÊA LEITE VIEIRA (OAB/SP 169.349)

Processo 1500670-71.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.R.S.O. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER J. R. S. de O., qualificado nos autos, da imputação prevista no artigo 213, § 1º, segunda parte, do Código Penal, o que faço com fulcro no arti… Ver mais

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