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Resultados para "1500699-08.2023.8.26.0390" – Página 10 de 16

Processo 1500699-93.2024.8.26.0318 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Abandono Intelectual - B.M. - - C.R.E. - Nota de cartório: ficam os requeridos intimados por meio de seus procuradores a procederem com o pagamento da multa imposta, de forma … Ver mais
Processo 1500699-13.2024.8.26.0377 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metais Comercial Ltda - Vistos. Diante da notícia de tutela de urgência definitiva para suspender a inscrição da dívida ativa, concedida nos autos do Agravo de Instrumento nº 2028943-22.2025.8.26.… Ver mais

Processo nº 1500699-89.2025.8.26.0599

ID: 324069722
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500699-89.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.P.S. - Vistos. Fls. 148: Intimem-se as I. Defensoras constituídas, Dra. ROSELI SOUZA DE ARAÚJO CHAVES (OAB/SP nº 363.822) e Dra. CRISTIANE APARECIDA CAVALLINI (OAB/SP nº 368.555), para q… Ver mais

Processo nº 0004474-39.2021.8.26.0079

ID: 325411714
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004474-39.2021.8.26.0079 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - RAFAEL DOS SANTOS BONACIO - Vistos. Diante da notícia de que o sentenciado encontra-se preso preventivamente por outro processo, expeça-se mandado de prisão (regime aberto) e encaminhe-se ao estabelecimento prisional … Ver mais

Processo nº 1500699-64.2023.8.26.0630

ID: 261768865
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovana Soares da Silva (OAB 396721/SP) Processo 1500699-64.2023.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: C. C. D. O. S. - Diante do exposto, ABSOLVO o acusado CAIO CEZAR DE OLIVEIRA SILVA da imputação da prática do crime previsto no art. 129, § 13, do Código Penal, o que faço com … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 2181277-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Rancharia; 2ª… Ver mais

Processo nº 1500699-93.2023.8.26.0491

ID: 291197309
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500699-93.2023.8.26.0491 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.S.G. - - M.S.S. - - G.R.A. e outros - Ante o exposto, ACOLHO os argumentos do Ministério Público como razão de decidir e DECRETO a PRISÃO PREVENTIVA dos denunciados TIAGO DA SILVA GALINDO, KAYKE ALEXA… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2204934-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA;… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2213059-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Itapetin… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2228075-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro d… Ver mais
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