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Processo nº 1001702-09.2024.8.26.0491

ID: 297017978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001702-09.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SIDIMáRCIA BARRETO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRES MAURI JULIÃO (OAB/SP 497.632)

Processo 1001702-09.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Sidimárcia Barreto da Silva - Vistos. Tendo em vista o decurso de mais de 30 (trinta) dias sem que o(a) autor promovesse os atos e diligências que lhe incumbiam, caracterizando abandono da causa, intime-o(a) pessoalment… Ver mais

Processo nº 1500767-51.2020.8.26.0102

ID: 308844234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-51.2020.8.26.0102

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN ROCHA DA SILVA BRUNO GABRIEL NOGUEIRA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

LUISA MATIAS PEREIRA (OAB/SP 430.068) ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES (OAB/SP 406.700)

Processo 1500767-51.2020.8.26.0102 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - BRUNO GABRIEL NOGUEIRA RIBEIRO - - ALAN ROCHA DA SILVA - Vistos. Fls. 327: ciente da renúncia da i. advogada. Intime-se pessoalmente o réu Bruno Gabriel Nogueira Ribeiro, para que constitua novo Defensor, no … Ver mais

Processo nº 1500767-23.2022.8.26.0024

ID: 303319570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500767-23.2022.8.26.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO COSTA

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO (OAB/SP 309.527)

Processo 1500767-23.2022.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUCIANO COSTA - Vistos. Trata-se de pagamento da taxa judiciária imposta ao réu Luciano Costa. Verifico que a taxa judiciária foi inscrita em dívida ativa por meio da inscrição nº CDA 1424… Ver mais

Processo nº 2177088-20.2025.8.26.0000

ID: 296606397

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2177088-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS FELIPE PEDRETTI PORTO

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS (OAB/SP 422.103)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2177088-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Cata… Ver mais

Processo nº 1001508-09.2024.8.26.0491

ID: 316217910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001508-09.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDEVALDO APARECIDO OZAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FRANCISCO CASTANHEIRO HENRIQUES (OAB/SP 467.808)

Processo 1001508-09.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edevaldo Aparecido Ozais - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado por EDEVALDO APARECIDO OZAIS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), com resolução do mérito, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 1500767-39.2022.8.26.0536

ID: 295295963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-39.2022.8.26.0536

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL PAIXÃO SILVA

Intimação

Advogados:

LOURENÇO SECCO JÚNIOR (OAB/SP 172.100)

Processo 1500767-39.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - GABRIEL PAIXÃO SILVA - Vistos. Tratam os autos de AÇÃO PENAL PÚBLICA na qual se apura infração penal em que figura como réu GABRIEL PAIXÃO SILVA Todavia, a certidão de óbito juntada aos autos comprova o … Ver mais

Processo nº 1500767-47.2025.8.26.0564

ID: 304213024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500767-47.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO RICARDO FLORIDO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

EDSON TEIXEIRA (OAB/SP 213.164)

Processo 1500767-47.2025.8.26.0564 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOÃO RICARDO FLORIDO DE SOUZA - Autos digitais controle nº 140/2025 Vistos. Defiro o quanto requerido na cota ministerial de fls. 117, providenciando a expedição de oficio ao Auto Pát… Ver mais

Processo nº 1500767-27.2025.8.26.0603

ID: 315105051

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 2ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500767-27.2025.8.26.0603

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAILA FERNANDA GOMES

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB/SP 477.855)

Processo 1500767-27.2025.8.26.0603 - Auto de Prisão em Flagrante - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - LAILA FERNANDA GOMES - Após regularização dos autos, aguarde-se, por 90 dias a vinda de relatório final pela autoridade policial, conforme… Ver mais

Processo nº 1500767-42.2024.8.26.0189

ID: 276856407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-42.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. D. S.

Intimação

Advogados:

PATRICIA EUNICE DOS SANTOS LOPES (OAB/SP 324.971) MAURILIO SAVES (OAB/SP 73.691)

ADV: Maurilio Saves (OAB 73691/SP), Patricia Eunice dos Santos Lopes (OAB 324971/SP) Processo 1500767-42.2024.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. A. D. S. - Vistos. 1 - Atento a anuência do Ministério Público, revogo as medidas protetivas impostas ao acusado, como pedido pela … Ver mais

Processo nº 1500767-09.2024.8.26.0103

ID: 331818374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-09.2024.8.26.0103

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. J. D. P. P. T.

Intimação

Advogados:

TALLITA ARAUJO VIUDES (OAB/SP 345.920) IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO (OAB/SP 490.044) FELYPPE MARINHO VIUDES (OAB/SP 355.331)

Processo 1500767-09.2024.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.J.P.P.T. - nte o exposto, ratifico o recebimento da denúncia (fls. 183-187). Considerando o Provimento 2.549/2020, adaptado pelos Provimentos 2.554, 2556, 2557, 2.560 e 2563, autorizand… Ver mais

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