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Processo nº 0001244-40.2024.8.26.0222

ID: 277238176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001244-40.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB/SP 297.740)

ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 0001244-40.2024.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Raimundo Ferreira - Vistos. Fls. 76/77: Defiro. Expeça-se ofício ao INSS - Divisão de Consignações em Benefícios DCBEN para que a autarquia informe a este Juízo a existência de créditos… Ver mais

Processo nº 1500767-23.2022.8.26.0024

ID: 303319570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500767-23.2022.8.26.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO COSTA

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO (OAB/SP 309.527)

Processo 1500767-23.2022.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUCIANO COSTA - Vistos. Trata-se de pagamento da taxa judiciária imposta ao réu Luciano Costa. Verifico que a taxa judiciária foi inscrita em dívida ativa por meio da inscrição nº CDA 1424… Ver mais

Processo nº 2177088-20.2025.8.26.0000

ID: 296606397

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2177088-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS FELIPE PEDRETTI PORTO

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

DALISON RICARDO PAZELLO DOS SANTOS (OAB/SP 422.103)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2177088-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Cata… Ver mais

Processo nº 1500767-39.2022.8.26.0536

ID: 295295963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-39.2022.8.26.0536

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL PAIXÃO SILVA

Intimação

Advogados:

LOURENÇO SECCO JÚNIOR (OAB/SP 172.100)

Processo 1500767-39.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - GABRIEL PAIXÃO SILVA - Vistos. Tratam os autos de AÇÃO PENAL PÚBLICA na qual se apura infração penal em que figura como réu GABRIEL PAIXÃO SILVA Todavia, a certidão de óbito juntada aos autos comprova o … Ver mais

Processo nº 0000177-40.2024.8.26.0222

ID: 293488181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000177-40.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BOCCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS ROBERTO FRANCISCO DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 90.916)

Processo 0000177-40.2024.8.26.0222 (processo principal 1002211-44.2019.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Roberto Francisco de Moraes - - Bocchi Advogados Associados - Caso pretenda destacar os honorários contratuais, deverá o requ… Ver mais

Processo nº 1500767-47.2025.8.26.0564

ID: 304213024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500767-47.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO RICARDO FLORIDO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

EDSON TEIXEIRA (OAB/SP 213.164)

Processo 1500767-47.2025.8.26.0564 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOÃO RICARDO FLORIDO DE SOUZA - Autos digitais controle nº 140/2025 Vistos. Defiro o quanto requerido na cota ministerial de fls. 117, providenciando a expedição de oficio ao Auto Pát… Ver mais

Processo nº 1500767-27.2025.8.26.0603

ID: 315105051

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 2ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500767-27.2025.8.26.0603

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAILA FERNANDA GOMES

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE SOUZA SANTOS (OAB/SP 477.855)

Processo 1500767-27.2025.8.26.0603 - Auto de Prisão em Flagrante - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - LAILA FERNANDA GOMES - Após regularização dos autos, aguarde-se, por 90 dias a vinda de relatório final pela autoridade policial, conforme… Ver mais

Processo nº 1500767-42.2024.8.26.0189

ID: 276856407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-42.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. D. S.

Intimação

Advogados:

PATRICIA EUNICE DOS SANTOS LOPES (OAB/SP 324.971) MAURILIO SAVES (OAB/SP 73.691)

ADV: Maurilio Saves (OAB 73691/SP), Patricia Eunice dos Santos Lopes (OAB 324971/SP) Processo 1500767-42.2024.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. A. D. S. - Vistos. 1 - Atento a anuência do Ministério Público, revogo as medidas protetivas impostas ao acusado, como pedido pela … Ver mais

Processo nº 1500767-09.2024.8.26.0103

ID: 331818374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-09.2024.8.26.0103

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. J. D. P. P. T.

Intimação

Advogados:

TALLITA ARAUJO VIUDES (OAB/SP 345.920) IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO (OAB/SP 490.044) FELYPPE MARINHO VIUDES (OAB/SP 355.331)

Processo 1500767-09.2024.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.J.P.P.T. - nte o exposto, ratifico o recebimento da denúncia (fls. 183-187). Considerando o Provimento 2.549/2020, adaptado pelos Provimentos 2.554, 2556, 2557, 2.560 e 2563, autorizand… Ver mais

Processo nº 1500767-47.2025.8.26.0564

ID: 310511657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500767-47.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO RICARDO FLORIDO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

EDSON TEIXEIRA (OAB/SP 213.164)

Processo 1500767-47.2025.8.26.0564 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOÃO RICARDO FLORIDO DE SOUZA - Autos digitais controle nº 140/2025 Vistos. Defiro o quanto requerido na cota ministerial de fls. 131, providenciando a expedição de oficio ao Auto Pát… Ver mais

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