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Helio Moretto Pinto x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 296122124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001122-10.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HELIO MORETTO PINTO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARCOS BEDRAN (OAB/MG 108.105) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/SP 182.951) JOÃO VITOR LEMES CRISTINA (OAB/SP 392.006)

Processo 1001122-10.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Helio Moretto Pinto - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Considerando que o feito encontra-se arquivado definitivamente, e tendo sido apresentada renúncia … Ver mais

Processo nº 1500769-48.2025.8.26.0004

ID: 302645621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500769-48.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIÊGO NASCIMENTO DE SOUSA

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MUNHOS (OAB/SP 189.847)

Processo 1500769-48.2025.8.26.0004 - Termo Circunstanciado - Leve - DIÊGO NASCIMENTO DE SOUSA - Vistos. Fls. 28/29: Defiro a juntada. Anote-se. Extraia-se folha de antecedentes e certidão criminal. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Com relação ao crime de lesão corporal, aguarde-se em cart… Ver mais

J. G. B. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295667905

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500769-12.2020.8.26.0396

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. G. B. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUAN VICTOR FERNANDES (OAB/SP 409.215)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500769-12.2020.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Novo Horizonte - Apelante: J. G. B. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrad… Ver mais

Processo nº 1500769-45.2025.8.26.0393

ID: 294367705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-45.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES

Intimação

Advogados:

RENATO CONTRERAS (OAB/SP 221.284) CARLOS ALBERTO BARRETO DO LAGO (OAB/SP 230.158)

Processo 1500769-45.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES - PAULO PRAXEDES DE ALENCAR e outros - Oficie-se à Delegacia de Polícia de Mococa/SP solicitando as providências necessárias no sentido de encaminhar a este Juízo, COM URGÊNCIA, o laudo do … Ver mais

Processo nº 1500769-45.2025.8.26.0393

ID: 294367715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-45.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES

Intimação

Advogados:

RENATO CONTRERAS (OAB/SP 221.284) CARLOS ALBERTO BARRETO DO LAGO (OAB/SP 230.158)

Processo 1500769-45.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES - PAULO PRAXEDES DE ALENCAR e outros - Oficie-se à Delegacia de Polícia de Mococa/SP solicitando as providências necessárias no sentido de encaminhar a este Juízo, COM URGÊNCIA, o laudo do … Ver mais

Processo nº 1500769-86.2024.8.26.0326

ID: 322618996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-86.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VAGNER DE CARVALHO PEDROSO

Intimação

Advogados:

VALÉRIA APARECIDA BICHO (OAB/SP 165.337)

Processo 1500769-86.2024.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VAGNER DE CARVALHO PEDROSO - Fl. 173: Considerando que, após várias tentativas frustradas bem como citado por edital, não foi o acusado encontrado para sua citação pessoalmente, determino o DESMEMBRAMENTO… Ver mais

Processo nº 1500769-79.2024.8.26.0587

ID: 320015115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-79.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA FERREIRA THAMIRIS RAMOS DE LIMA

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBOSA CORTE (OAB/SP 325.116) MARCO POLO LEVORIN (OAB/SP 120.158) MARCELLE AGOSTINHO TASOKO (OAB/SP 200.675) FERNANDO TADEU MARQUES (OAB/SP 250.009) ANDRESSA FERREIRA LOIOLA (OAB/SP 477.399)

Processo 1500769-79.2024.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA FERREIRA - - THAMIRIS RAMOS DE LIMA e outros - Assim, promova-se nova vista à Defensoria Pública para apresentação de memoriais no prazo legal. Intime-se. - ADV: MARCO POLO LEVORIN (OAB… Ver mais

Processo nº 1500769-52.2025.8.26.0132

ID: 327212021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500769-52.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO CHAGAS VALIÃO

Intimação

Advogados:

GABRIELA FUSER VAROTO (OAB/SP 399.492)

Processo 1500769-52.2025.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROGERIO CHAGAS VALIÃO - Processado o recurso interposto, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Para o defensor nomeado nos autos, arbitro os honorários na propo… Ver mais

Processo nº 1500769-20.2024.8.26.0445

ID: 305600547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500769-20.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE DANTAS DA GAMA

Intimação

Advogados:

MOACYR WILLIAM DA COSTA ALVARENGA (OAB/SP 175.971)

Processo 1500769-20.2024.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - PEDRO HENRIQUE DANTAS DA GAMA - Vistos. Verifico que PEDRO HENRIQUE DANTAS DA GAMA cumpriu a pena que lhe foi imposta. Por esta razão, declaro EXTINTA A PENA pelo integral cumprimento. Comunique-se o Distri… Ver mais

Processo nº 1500769-18.2025.8.26.0014

ID: 309686453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500769-18.2025.8.26.0014

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRS DO BRASIL TELECOMUNICACOES EIRELI

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO LUIS TESTA (OAB/SP 371.019)

Processo 1500769-18.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Grs do Brasil Telecomunicacoes Eireli - Vistos. Considerando que não foi apresentado contrato social, intime-se o interessado para regularização no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não ser inti… Ver mais

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