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Processo nº 1503775-13.2025.8.26.0344

ID: 333797510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1503775-13.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA CASSIA DIAS BARREIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO CARRIJO NUNES (OAB/SP 322.884)

Processo 1503775-13.2025.8.26.0344 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Maria Cassia Dias Barreira - Vistos. Cumprido integralmente o Acordo de Não Persecução Penal, em consonância com a manifestação Ministerial, declaro extinta a punibilidade nos aut… Ver mais

Processo nº 1500769-57.2024.8.26.0659

ID: 293578403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500769-57.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. L. D. S. W. L. D. S. J.

Intimação

Advogados:

MAURICIO CESAR DE CAMPOS (OAB/SP 271.808) LEONARDO WATERMANN (OAB/SP 246.550) KALLIL SALEH EL KADRI NEVES (OAB/SP 321.445) JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 296.464) GUILHERME SILVEIRA BRAGA (OAB/SP 288.973)

Processo 1500769-57.2024.8.26.0659 - Inquérito Policial - Extorsão - W.L.S. - - W.L.S.J. - E.P.S. e outro - Vistos. Fls. 192: Diante da representação da autoridade policial, secundada pelo Ministério Público às fls. 122, em busca da elucidação dos fatos, defiro o pedido de quebra de sigilo telefô… Ver mais

Processo nº 1500769-41.2021.8.26.0666

ID: 318947016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-41.2021.8.26.0666

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LUIZ FONSECA COSTA

Intimação

Advogados:

MARCILENE CAMPAGNOLI SIMONI (OAB/SP 213.357)

Processo 1500769-41.2021.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOSE LUIZ FONSECA COSTA - Vistos. Chamo o processo a ordem para complementar o decisório de fls. 228. Verifica-se que o réu foi condenado a cumprir a pena de 07 (sete) meses e 23 (vinte e três) dias de d… Ver mais

Processo nº 1500769-49.2025.8.26.0618

ID: 312776048

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 9ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500769-49.2025.8.26.0618

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRA ESTEVO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ISAAC LUIZ ROTBAND (OAB/SP 398.478)

Processo 1500769-49.2025.8.26.0618 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALESSANDRA ESTEVO DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de inquérito policial instaurado para apuração da prática do crime de tráfico de drogas com relação aos investigados ALESSANDRA ESTEVO DOS SANTOS e EMERSON … Ver mais

Processo nº 1500769-95.2025.8.26.0344

ID: 276599171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500769-95.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA CASSIA DIAS BARREIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO CARRIJO NUNES (OAB/SP 322.884)

ADV: Ricardo Carrijo Nunes (OAB 322884/SP) Processo 1500769-95.2025.8.26.0344 - Inquérito Policial - Indiciada: MARIA CASSIA DIAS BARREIRA - Vistos. 1) Verifica-se às fls. 48/51 que a averiguada MARIA CASSIA DIAS BARREIRA, em reunião realizada com o representante do Ministério Público, na qual foi … Ver mais

Processo nº 1500769-26.2023.8.26.0616

ID: 298597573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500769-26.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI LUIZ DA SILVA SUZANA APARECIDA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 489.493) AUGUSTO ANTUNES CAVALCANTE (OAB/SP 436.755)

Processo 1500769-26.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAVI LUIZ DA SILVA - - SUZANA APARECIDA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Expeça-se a Guia de Recolhimento definitiva do réu Davi, aguarda… Ver mais

Processo nº 1500769-26.2023.8.26.0616

ID: 298597574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500769-26.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI LUIZ DA SILVA SUZANA APARECIDA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 489.493) AUGUSTO ANTUNES CAVALCANTE (OAB/SP 436.755)

Processo 1500769-26.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAVI LUIZ DA SILVA - - SUZANA APARECIDA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Expeça-se a Guia de Recolhimento definitiva do réu Davi, aguarda… Ver mais

Processo nº 1500769-45.2025.8.26.0393

ID: 295842695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-45.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES

Intimação

Advogados:

RENATO CONTRERAS (OAB/SP 221.284) CARLOS ALBERTO BARRETO DO LAGO (OAB/SP 230.158)

Processo 1500769-45.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES - PAULO PRAXEDES DE ALENCAR e outros - "Há nos autos indícios de que o acusado tenha praticado os fatos descritos na denúncia, de maneira que a defesa escrita apresentada (fls. 248) não log… Ver mais

J. P. x R. D. F.

ID: 321081641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500769-55.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

R. D. F.

Intimação

Advogados:

RENATO WATANABE DE MORAIS (OAB/SP 324.321)

Processo 1500769-55.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - R.D.F. - B.D.F.G. e outro - Vistos. Malgrado os argumentos apresentados às fls. 56/59, mantenho a decisão de fls. 36/37. Conforme exposto naquela decisã… Ver mais

Processo nº 1500769-53.2024.8.26.0628

ID: 297215865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-53.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL BARBOSA PESSÔA

Intimação

Advogados:

LEANDRO SOARES DE JESUS CASACCHI (OAB/SP 274.110)

Processo 1500769-53.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL BARBOSA PESSÔA - Vistos. 1. Na resposta escrita ofertada a defesa não logrou, de pronto e na forma do art. 397 do CPP, fazer prova da existência de manifesta causa excludente da il… Ver mais

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