Resultados para "1500782-94.2023.8.26.0302" – Página 10 de 19

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2214871-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Açã… Ver mais

Processo nº 1500782-51.2019.8.26.0491

ID: 324772023
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500782-51.2019.8.26.0491 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Moveis Romera Ltda. - Vistos. Considerando que o documento de fl. 194 prevê tratar-se substabelecimento sem reserva de poderes, proceda a serventia a habilitação nos autos do advogado discriminado… Ver mais

Processo nº 1500782-51.2019.8.26.0491

ID: 324761377
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500782-51.2019.8.26.0491 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Moveis Romera Ltda. - Vistos. Considerando que o documento de fl. 194 prevê tratar-se substabelecimento sem reserva de poderes, proceda a serventia a habilitação nos autos do advogado discriminado… Ver mais

Processo nº 1500782-51.2019.8.26.0491

ID: 324746329
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500782-51.2019.8.26.0491 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Moveis Romera Ltda. - Vistos. Considerando que o documento de fl. 194 prevê tratar-se substabelecimento sem reserva de poderes, proceda a serventia a habilitação nos autos do advogado discriminado… Ver mais

Processo nº 1500782-51.2019.8.26.0491

ID: 324866532
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500782-51.2019.8.26.0491 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Moveis Romera Ltda. - Vistos. Considerando que o documento de fl. 194 prevê tratar-se substabelecimento sem reserva de poderes, proceda a serventia a habilitação nos autos do advogado discriminado… Ver mais

Processo nº 1500782-51.2019.8.26.0491

ID: 324873652
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500782-51.2019.8.26.0491 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Moveis Romera Ltda. - Vistos. Considerando que o documento de fl. 194 prevê tratar-se substabelecimento sem reserva de poderes, proceda a serventia a habilitação nos autos do advogado discriminado… Ver mais

Processo nº 1500782-51.2019.8.26.0491

ID: 324809188
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500782-51.2019.8.26.0491 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Moveis Romera Ltda. - Vistos. Considerando que o documento de fl. 194 prevê tratar-se substabelecimento sem reserva de poderes, proceda a serventia a habilitação nos autos do advogado discriminado… Ver mais

Processo nº 1500782-51.2019.8.26.0491

ID: 324868598
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500782-51.2019.8.26.0491 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Moveis Romera Ltda. - Vistos. Considerando que o documento de fl. 194 prevê tratar-se substabelecimento sem reserva de poderes, proceda a serventia a habilitação nos autos do advogado discriminado… Ver mais

Processo nº 1500782-51.2019.8.26.0491

ID: 324792264
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500782-51.2019.8.26.0491 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Moveis Romera Ltda. - Vistos. Considerando que o documento de fl. 194 prevê tratar-se substabelecimento sem reserva de poderes, proceda a serventia a habilitação nos autos do advogado discriminado… Ver mais

Processo nº 1500782-51.2019.8.26.0491

ID: 324837204
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500782-51.2019.8.26.0491 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Moveis Romera Ltda. - Vistos. Considerando que o documento de fl. 194 prevê tratar-se substabelecimento sem reserva de poderes, proceda a serventia a habilitação nos autos do advogado discriminado… Ver mais
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