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Processo nº 1500867-85.2025.8.26.0019

ID: 260182445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500867-85.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR GABRIEL SILVA PORTO

Intimação

Advogados:

ROGERIO FERNANDO GOMES (OAB/SP 506.746)

ADV: Rogerio Fernando Gomes (OAB 506746/SP) Processo 1500867-85.2025.8.26.0019 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: VITOR GABRIEL SILVA PORTO - 1) Cobre-se o mandado de prisão/alvará de soltura cumprido dos mesmos, caso necessário. 2) Atualize-se o Histórico de Partes. 3) Em caso de prisão: 3… Ver mais

R. S. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329669359

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500867-12.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. S. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS (OAB/SP 478.642)

DESPACHO Nº 1500867-12.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Apelante: R. S. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Intime-se … Ver mais

Processo nº 1500867-47.2018.8.26.0014

ID: 305708557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500867-47.2018.8.26.0014

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DMP SISTEMA DE IDENTIFICACAO LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO MANOEL DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 92.387) FELIPE AVELLAR FANTINI (OAB/SP 333.629)

Processo 1500867-47.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Dmp Sistema de Identificacao Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1501190-33.2025.8.26.0038

ID: 291654201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501190-33.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM RAFAEL DA SILVA CAMARGO

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIOS OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB/SP 239.711)

Processo 1501190-33.2025.8.26.0038 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAM RAFAEL DA SILVA CAMARGO - Ante o exposto, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE WILLIAM RAFAEL DA SILVA CAMARGO EM PRISÃO PREVENTIVA, nos termos do artigo 310, II, do Código de Processo Penal… Ver mais

Processo nº 1501190-33.2025.8.26.0038

ID: 291620151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501190-33.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM RAFAEL DA SILVA CAMARGO

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIOS OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB/SP 239.711)

Processo 1501190-33.2025.8.26.0038 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAM RAFAEL DA SILVA CAMARGO - Ante o exposto, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE WILLIAM RAFAEL DA SILVA CAMARGO EM PRISÃO PREVENTIVA, nos termos do artigo 310, II, do Código de Processo Penal… Ver mais

Processo nº 1500867-22.2024.8.26.0019

ID: 290965263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500867-22.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TALISSA GONÇALVES GRANA

Intimação

Advogados:

LEANDRO ALVES NEGREIROS TEIXEIRA (OAB/AM 14.966)

Processo 1500867-22.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - TALISSA GONÇALVES GRANA - "1) Designo a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão tomadas as declarações do ofendido, inquirições de testemunhas de acusação, eventuais testemunhas arroladas pela defesa… Ver mais

Processo nº 1500867-28.2025.8.26.0038

ID: 260181891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500867-28.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERSON APARECIDO DE CAMARGO

Intimação

Advogados:

LUIZ MARCELO DE CASTRO ROSTON (OAB/SP 481.713)

ADV: Luiz Marcelo de Castro Roston (OAB 481713/SP) Processo 1500867-28.2025.8.26.0038 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: EVERSON APARECIDO DE CAMARGO - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 302, 310, inciso II, e 312, todos do Código de Processo Penal: a) HOMOLOGO o auto de prisão em f… Ver mais

Processo nº 1500867-70.2024.8.26.0197

ID: 332169495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500867-70.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAMIANO DE DONATO JUNIOR

Intimação

Advogados:

TIFFANY DOS SANTOS GOES (OAB/SP 506.171)

Processo 1500867-70.2024.8.26.0197 - Termo Circunstanciado - Receptação - DAMIANO DE DONATO JUNIOR - Vistos. Designo audiência para proposta de suspensão condicional do processo para o dia 03 de setembro de 2025, às 14:00 horas, a ser realizada videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Tea… Ver mais

Processo nº 1002455-40.2025.8.26.0358

ID: 293452063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002455-40.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANA SICOLI ROMANO CALIL (OAB/SP 143.528)

Processo 1002455-40.2025.8.26.0358 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.A.S. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Allyne Almeida dos Santos contra a Decisão proferida nos presentes autos, aduzindo que houve omissão no pedido de tutela an… Ver mais

Processo nº 1500867-32.2025.8.26.0554

ID: 325739007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500867-32.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO EVANGELISTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

CLAUDEMILTON DE OLIVEIRA SOARES ALVES (OAB/SP 497.185)

Processo 1500867-32.2025.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ROBERTO EVANGELISTA DA SILVA - Vistos. 1. Pese o teor das alegações despendidas, a denúncia oferecida está formalmente em ordem, bem como descreve os fatos de forma clara e hábil a possi… Ver mais

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