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Processo nº 1500867-47.2018.8.26.0014

ID: 305708557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500867-47.2018.8.26.0014

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DMP SISTEMA DE IDENTIFICACAO LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO MANOEL DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 92.387) FELIPE AVELLAR FANTINI (OAB/SP 333.629)

Processo 1500867-47.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Dmp Sistema de Identificacao Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1501190-33.2025.8.26.0038

ID: 291654201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501190-33.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM RAFAEL DA SILVA CAMARGO

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIOS OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB/SP 239.711)

Processo 1501190-33.2025.8.26.0038 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAM RAFAEL DA SILVA CAMARGO - Ante o exposto, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE WILLIAM RAFAEL DA SILVA CAMARGO EM PRISÃO PREVENTIVA, nos termos do artigo 310, II, do Código de Processo Penal… Ver mais

Processo nº 1501190-33.2025.8.26.0038

ID: 291620151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501190-33.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM RAFAEL DA SILVA CAMARGO

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIOS OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB/SP 239.711)

Processo 1501190-33.2025.8.26.0038 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAM RAFAEL DA SILVA CAMARGO - Ante o exposto, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DE WILLIAM RAFAEL DA SILVA CAMARGO EM PRISÃO PREVENTIVA, nos termos do artigo 310, II, do Código de Processo Penal… Ver mais

Processo nº 1500867-22.2024.8.26.0019

ID: 290965263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500867-22.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TALISSA GONÇALVES GRANA

Intimação

Advogados:

LEANDRO ALVES NEGREIROS TEIXEIRA (OAB/AM 14.966)

Processo 1500867-22.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - TALISSA GONÇALVES GRANA - "1) Designo a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão tomadas as declarações do ofendido, inquirições de testemunhas de acusação, eventuais testemunhas arroladas pela defesa… Ver mais

Processo nº 1500867-28.2025.8.26.0038

ID: 260181891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500867-28.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERSON APARECIDO DE CAMARGO

Intimação

Advogados:

LUIZ MARCELO DE CASTRO ROSTON (OAB/SP 481.713)

ADV: Luiz Marcelo de Castro Roston (OAB 481713/SP) Processo 1500867-28.2025.8.26.0038 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: EVERSON APARECIDO DE CAMARGO - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 302, 310, inciso II, e 312, todos do Código de Processo Penal: a) HOMOLOGO o auto de prisão em f… Ver mais

Processo nº 1500867-70.2024.8.26.0197

ID: 332169495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500867-70.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAMIANO DE DONATO JUNIOR

Intimação

Advogados:

TIFFANY DOS SANTOS GOES (OAB/SP 506.171)

Processo 1500867-70.2024.8.26.0197 - Termo Circunstanciado - Receptação - DAMIANO DE DONATO JUNIOR - Vistos. Designo audiência para proposta de suspensão condicional do processo para o dia 03 de setembro de 2025, às 14:00 horas, a ser realizada videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Tea… Ver mais

Processo nº 1002455-40.2025.8.26.0358

ID: 293452063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002455-40.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANA SICOLI ROMANO CALIL (OAB/SP 143.528)

Processo 1002455-40.2025.8.26.0358 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.A.S. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Allyne Almeida dos Santos contra a Decisão proferida nos presentes autos, aduzindo que houve omissão no pedido de tutela an… Ver mais

Processo nº 1500867-32.2025.8.26.0554

ID: 325739007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500867-32.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO EVANGELISTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

CLAUDEMILTON DE OLIVEIRA SOARES ALVES (OAB/SP 497.185)

Processo 1500867-32.2025.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ROBERTO EVANGELISTA DA SILVA - Vistos. 1. Pese o teor das alegações despendidas, a denúncia oferecida está formalmente em ordem, bem como descreve os fatos de forma clara e hábil a possi… Ver mais

Processo nº 1500867-85.2022.8.26.0538

ID: 296109775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500867-85.2022.8.26.0538

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO CORREA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

RENATO PUGLIERO (OAB/SP 374.544)

Processo 1500867-85.2022.8.26.0538 - Execução Fiscal - Impostos - Renato Correa de Freitas - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada por Renato Correa de Freitas contra a penhora de valores efetivada através do sistema SisbaJud sob fundamento de que a constrição recaiu sobre valores provenientes… Ver mais

Processo nº 1500867-52.2025.8.26.0127

ID: 279729048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1500867-52.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANICE JANIA BICALHO MONTEIRO (OAB/SP 309.466)

ADV: Janice Jania Bicalho Monteiro (OAB 309466/SP) Processo 1500867-52.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. A. P. - Ausentes os requisitos do artigo 300, do Código de Processo Civil, INDEFIRO, ao menos por ora, o pedido de tutela de urgência para estabelecimento do regime de visita… Ver mais

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