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Resultados para "1500869-83.2024.8.26.0603" – Página 10 de 10

Processo nº 1500869-56.2025.8.26.0536

ID: 312450029
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-56.2025.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.R. - Vistos. Com a apresentação da resposta à acusação, passo à análise das alegações formuladas pela Defesa. Inicialmente, no que tange aos aspectos processuais da denúncia, conforme … Ver mais

Processo nº 1500869-12.2025.8.26.0389

ID: 314382950
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-12.2025.8.26.0389 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SAMUEL ABEL DE OLIVEIRA - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade judiciária ao réu. Anote-se. De acordo com os elementos de convicção e provas produzidas, para os fins do disposto no a… Ver mais

Processo nº 1500869-30.2024.8.26.0556

ID: 297039123
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500869-30.2024.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.S.V. - - B.H.A. - Vistos. 1. Estando presentes os requisitos legais, afastada a hipótese contemplada no artigo 397 do Código de Processo Penal, envolvendo, ademais, a defesa prelimina… Ver mais
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