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Processo nº 1004134-88.2024.8.26.0462

ID: 319842212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004134-88.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1004134-88.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1004133-06.2024.8.26.0462) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Vistos. Atente-se a serventia e as partes: Considerando o certificado e decido nos autos 1004133-06.2… Ver mais

Processo nº 1500870-88.2024.8.26.0079

ID: 305655065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-88.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALÉRIA APARECIDA FABRIS

Intimação

Advogados:

WELLINGTON CESAR THOMÉ (OAB/SP 188.823)

Processo 1500870-88.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - VALÉRIA APARECIDA FABRIS - Vistos. Tendo em vista o requerimento ministerial de fls. 187, referente à substituição da testemunha Rafael Luiz Ferreira de Oliveira por Grazia Colasuonno Vernini (qualificada à fl.… Ver mais

Processo nº 1500870-06.2024.8.26.0268

ID: 293456097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500870-06.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CICERO WELLINTON OLIVEIRA MARCOS DAVI DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIA SOLANGE OLIVEIRA E PEREIRA (OAB/SP 466.023) MARCIO CUNHA BARBOSA (OAB/SP 242.168) KARINA DE PAULA KUFA (OAB/SP 245.404) ABELARDO JULIO DA ROCHA (OAB/SP 354.340)

Processo 1500870-06.2024.8.26.0268 - Inquérito Policial - Denunciação caluniosa - CICERO WELLINTON OLIVEIRA - - Marcos Davi dos Santos e outros - LUIS ROBERTO FARIA HELLMEISTER - - WILLIAM MORAES REDUA e outro - Remetam-se à Autoridade Policial para cumprimento de diligências, nos termos da manif… Ver mais

Processo nº 1500870-26.2022.8.26.0575

ID: 311865940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-26.2022.8.26.0575

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JIALING SU

Intimação

Advogados:

OTACILIO CANCIAN FILHO (OAB/SP 393.856)

Processo 1500870-26.2022.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JIALING SU - Vistos. Manifeste-se o M. Público, quanto a nã localização da testemunha Shaoyan Chen certificado a fls. 477 e a réu Karen Su, certidão de fls. 478. Quanto a testemunha arrolada pela defesa, Haodong Tan,… Ver mais

Processo nº 1500870-86.2025.8.26.0618

ID: 322728533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500870-86.2025.8.26.0618

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE LIMA BORGES

Intimação

Advogados:

RUAN PEREIRA LIMA (OAB/SP 434.571) ANA CAROLINE VASCONCELOS DO PRADO (OAB/SP 326.115)

Processo 1500870-86.2025.8.26.0618 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - ALEXANDRE LIMA BORGES - VANESSA LIMA BORGES HINIZ - Vistos. Fls. 106/107. Defiro a habilitação. Anote-se. No que tange ao pedido de reconsideração da decisão de fls. 86, indefiro, pois n… Ver mais

Processo nº 1000253-06.2024.8.26.0462

ID: 308983924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000253-06.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S/A FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS TEMPUS III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

Processo 1000253-06.2024.8.26.0462 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S/A - - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Tempus III - No prazo de 15 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGI… Ver mais

Processo nº 1500870-33.2024.8.26.0356

ID: 323548654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-33.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO PAULO MARTINS MOREIRA

Intimação

Advogados:

JORGE CHAIM REZEKE (OAB/SP 122.687)

Processo 1500870-33.2024.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO PAULO MARTINS MOREIRA - Vistos. Recebo o recurso de fls.206/207. Dê-se vista à defesa para as razões de apelação, após ao Ministério Público para as contrarrazões. Expeça-se a guia de recolhimento provisória do … Ver mais

Processo nº 1500870-19.2023.8.26.0081

ID: 302664139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-19.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS SOUZA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VÍTOR HUGO SILVA MARCHETI (OAB/SP 465.212)

Processo 1500870-19.2023.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - MATEUS SOUZA DE OLIVEIRA - Processo nº 646/2023. Vistos. Arbitro os honorários advocatícios ao(à) defensor(a) dativo(a) (fls. 153), referente à 1ª fase processual, no percentual de 70% (setenta por ce… Ver mais

Processo nº 1500870-41.2025.8.26.0536

ID: 308759354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500870-41.2025.8.26.0536

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOHN MAYCON BARBOSA VIEIRA

Intimação

Advogados:

SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO (OAB/SP 156.500) GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO (OAB/SP 157.405)

Processo 1500870-41.2025.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOHN MAYCON BARBOSA VIEIRA - Cobre se a vinda, com urgência, do laudo das drogas apreendidas, bem como a perícia dos telefones celulares apreendidos. Com a juntada dos expedientes fa… Ver mais

Processo nº 1500870-60.2024.8.26.0347

ID: 307930290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-60.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. G.

Intimação

Advogados:

FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB/SP 286.130)

Processo 1500870-60.2024.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.G. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e, via de consequência, absolvo o réu, qualificado nos autos, das imputações que lhe foram dirigidas, o que faço com fulcr… Ver mais

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