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Processo nº 1500904-50.2024.8.26.0536

ID: 321186964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500904-50.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO SOBH SOUZA

Intimação

Advogados:

JACIARA ALVES DE SIQUEIRA (OAB/SP 394.940)

Processo 1500904-50.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RODRIGO SOBH SOUZA - Vistos. Denúncia recebida a fls. 071/072. Réu dado como citado em 05/02/2025 (fl. 134). Fls. 144/145: como bem apontado pelo Parquet, "... A transação penal só é aplicável a crimes com… Ver mais

Processo nº 1500904-25.2022.8.26.0664

ID: 323322644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500904-25.2022.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. F.

Intimação

Advogados:

MARIO JOSE BENEDETTI (OAB/SP 66.810) KARINA BENEDETTI LEVARTH (OAB/SP 220.301)

Processo 1500904-25.2022.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - A.M.F. - Vistos. Fls. 134 e 137/8: no caso concreto prevalece a decisão proferida às fls. 107/9, lastreada nos documentos coligidos nestes autos, não podendo se sobrepor à ela a decisão trazida às fls. 121/3. Certifique-se o trân… Ver mais

Processo nº 1002906-08.2023.8.26.0238

ID: 307642398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002906-08.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HR EDUCAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA MAYUMI HOTA VICENTINI (OAB/SP 481.717)

Processo 1002906-08.2023.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Hr Educação Ltda - Vistos. Fls. 89: 1-) Defiro a pesquisa de endereço em nome da parte requerida pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, observadas as formalidades legais. Se negativas estas pesquisa… Ver mais

Processo nº 1500904-44.2024.8.26.0441

ID: 303699231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500904-44.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR HUGO SOUZA CRUZ SENNA

Intimação

Advogados:

WAGNER LINARES JUNIOR (OAB/SP 339.185) MARIA FERNANDA DA SILVA LINARES (OAB/SP 503.987)

Processo 1500904-44.2024.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VITOR HUGO SOUZA CRUZ SENNA - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a AÇÃO PENAL, para o fim de condenar o réu VITOR HUGO SOUZA CRUZ SENNA, como incurso no artigo 157, §2º, inciso II, do … Ver mais

Processo nº 1500904-85.2023.8.26.0568

ID: 312340056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500904-85.2023.8.26.0568

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER PORTA

Intimação

Advogados:

NATHAN SHINITI COVAS TOKUNAGA (OAB/SP 453.405)

Processo 1500904-85.2023.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - WAGNER PORTA - Aos 30 de junho de 2025, às 14 horas e 30 minutos, na sala de audiências virtuais da Vara Criminal do Foro de São João da Boa Vista, Comarca de São João da Boa Vista, Esta… Ver mais

Processo nº 1500904-26.2025.8.26.0565

ID: 302768235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1500904-26.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL PONTANSKY DE SOUZA CRUZ,

Intimação

Advogados:

DARIO ROBERTO DO CARMO (OAB/SP 435.701)

Processo 1500904-26.2025.8.26.0565 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Daniel Pontansky de Souza Cruz, - Vistos. Trata-se de ação de execução de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (art. 28-A do Código Penal inserido pela Lei nº 13.964/19), ajuizado pelo … Ver mais

M.P.D.E.D.S.P. x F.B.D.O. e outros

ID: 334606075

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara - Ibiúna Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001160-08.2023.8.26.0238

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M.P.D.E.D.S.P.

Polo Passivo:

F.B.D.O. P.K.S. P.M.D.I.

Edital

Advogados:

AMANDA BELLO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 403.097) CARLA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 204.401)

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS. PROCESSO Nº 1001160-08.2023.8.26.0238. A MMa. Juíza de Direito da 2ª Vara, do Foro de Ibiúna, Estado de São Paulo, Dra. Taiana Josviak D Avila, na forma da Lei, etc. FAZ SABER à FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, CPF 072.913.518-71 e PAULO KENJI SASAKI, CPF 122.549.22… Ver mais

Processo nº 1500904-07.2020.8.26.0628

ID: 294795288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500904-07.2020.8.26.0628

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABRICIO BRANCO SALGADO DELLA SANTA JONATHAN ALVES VIEIRA PATRICK WILKER DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

ROSENIL NICODEMO DE LIMA (OAB/SP 85.009) JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB/SP 252.637) EMERSON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 322.272) BIANCA MARIA DELLA SANTA PIMENTA (OAB/SP 299.125) BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB/SP 216.977)

Processo 1500904-07.2020.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABRICIO BRANCO SALGADO DELLA SANTA - - PATRICK WILKER DOS SANTOS SILVA - - JONATHAN ALVES VIEIRA e outro - Vistos. I - Concedo derradeiras 48 (quarenta e oito) horas para que o(a)… Ver mais

Processo nº 1500904-12.2024.8.26.0581

ID: 319592733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500904-12.2024.8.26.0581

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. W. D. D. S.

Intimação

Advogados:

MARIO JOSE CIAPPINA PUATTO (OAB/SP 111.743)

Processo 1500904-12.2024.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOSE WEDSON DIAS DE SOUSA - II) Assim sendo, ratifico recebimento da denúncia, a luz do disposto no artigo 399 do CPP, devendo a z. Serventia providenciar o agendamento de audiência de instrução, debates e julgamento,… Ver mais

Prefeitura Municipal De Analândia x Alpha Resgate Ltda

ID: 300756448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500904-04.2022.8.26.0283

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA

Polo Passivo:

ALPHA RESGATE LTDA

Intimação

Advogados:

LIDIA MARIA COELHO (OAB/SP 157.412) BRUNO SANTOS CAPPI (OAB/SP 457.921)

Processo 1500904-04.2022.8.26.0283 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA - Alpha Resgate Ltda - réu revel - Vistos. Nos termos do art. 1.010, §1º do CPC, fica o(a) apelado(a) intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, desde que representado por advo… Ver mais

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