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Processo nº 1500968-22.2025.8.26.0408

ID: 294039908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1500968-22.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. J. P.

Intimação

Advogados:

ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO (OAB/SP 342.942)

Processo 1500968-22.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1500967-37.2025.8.26.0408) - Pedido de Prisão Preventiva - Decorrente de Violência Doméstica - L.J.P. - Vistos. Fl. 95: a prisão preventiva do representado LEANDRO JOSÉ PEREIRA foi decretada às fls. 31/33. Os fundamentos da decretação permane… Ver mais

Processo nº 0001638-03.2023.8.26.0539

ID: 328123581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001638-03.2023.8.26.0539

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIRIAN DE PAIVA

Intimação

Advogados:

EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB/SP 151.792) CAMILA MAZZINI (OAB/SP 353.968) ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB/SP 121.617)

Processo 0001638-03.2023.8.26.0539 - Execução da Pena - Aberto - MIRIAN DE PAIVA - Vistos. Cuida-se de execução de pena privativa de liberdade, tendo como executada MIRIAN DE PAIVA, EMPREGADO DOMESTICO, RG 36.970.744, pai VALDIR CARLOS DE PAIVA, mãe ALAIDE FRANCISCO DOS SANTOS PAIVA, Nascido/Nascid… Ver mais

Processo nº 1500967-42.2025.8.26.0568

ID: 277869250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500967-42.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL DE SOUZA ORLANDO

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARIA NORA AVERSA (OAB/SP 488.358) ADRIANA VALIM NORA (OAB/SP 366.780)

ADV: Adriana Valim Nora (OAB 366780/SP), Patrícia Maria Nora Aversa (OAB 488358/SP) Processo 1500967-42.2025.8.26.0568 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: GABRIEL DE SOUZA ORLANDO - 1-Determino a notificação do(a)(s) denunciado(a)(s) para que apresente(m) defesa prévia em 10 dias. 2-Desde já… Ver mais

Processo nº 1501258-14.2024.8.26.0621

ID: 277979947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cunha - Vara Única Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501258-14.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO COELHO DOS REIS

Intimação

Advogados:

LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (OAB/SP 283.386)

ADV: Leonardo Villas Boas Macena (OAB 283386/SP) Processo 1501258-14.2024.8.26.0621 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: MARCIO COELHO DOS REIS - Ante o exposto, pronuncio M.C.R, qualificado nos autos, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, nos exatos termos da denúncia, … Ver mais

Processo nº 1500967-55.2024.8.26.0575

ID: 292797507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500967-55.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERNANI HENRIQUE GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

LETÍCIA LENITA DA COSTA (OAB/SP 432.401)

Processo 1500967-55.2024.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - HERNANI HENRIQUE GOMES DA SILVA - Vistos. Trata-se de procedimento investigatório, instaurado pela Delegacia de Polícia do Município, para apurar a prática de crime com base na Lei nº 11.340/2006, além de , em tese, d… Ver mais

Processo nº 1500967-53.2023.8.26.0005

ID: 302988651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1500967-53.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. DA S.

Intimação

Advogados:

LUIS FREIRE JUNIOR (OAB/SP 331.476) DYLAN GUILHERME TEIXEIRA FREIRE (OAB/SP 437.864)

Processo 1500967-53.2023.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - T.S. - Fl(s). 151: Expeça(m)-se mandado(s) de intimação da(s) parte(s) para comparecimento no avaliação/estudo social e/ou psicológico agendado, a ser cumprido em caráter de urgência, ante a proximidade da data, em dias e horários al… Ver mais

Município De Pitangueiras x Empreendimentos Imobiliários Soares Ss Ltda

ID: 317528417

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500967-83.2022.8.26.0459

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PITANGUEIRAS

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SOARES SS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL DE AGUIAR (OAB/SP 234.404) KLEBERSON RODRIGO GRASSI (OAB/SP 396.474) ÉRIKA PEDROSA PADILHA (OAB/SP 251.561)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500967-83.2022.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Município de Pitangueiras - Apelado: Empreendimentos Imobili… Ver mais

Processo nº 1500967-42.2024.8.26.0062

ID: 331044295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500967-42.2024.8.26.0062

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE PALMEIRA

Intimação

Advogados:

FERNANDO APARECIDO MOGIONI (OAB/SP 333.411)

Processo 1500967-42.2024.8.26.0062 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - CARLOS HENRIQUE PALMEIRA - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para informar o que pretende com relação ao investigado Eduardo Vinicius Bricce Sola. Em relação a Carlos Henrique Palmeira, designo audiência de homolo… Ver mais

Processo nº 1501026-63.2025.8.26.0363

ID: 325350498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501026-63.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABEL COSTA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB/SP 238.654)

Processo 1501026-63.2025.8.26.0363 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ABEL COSTA DOS SANTOS - Vistos: Como se infere da norma inserta no artigo 83 do Código de Processo Penal, verificar-se-á a competência por prevenção toda vez que, concorrendo… Ver mais

Processo nº 1005055-85.2025.8.26.0438

ID: 323372402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005055-85.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. M. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUSAN TATYANE SANCHES DE OLIVEIRA (OAB/SP 444.763)

Processo 1005055-85.2025.8.26.0438 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.S.S. - Vistos. Fls. 56/62 - Considerando que há medida protetiva sob nº 1500967-44.2025.8.26.0438 em relação as partes deste processo, cancelo a audiência agendada no CEJUSC em razão do Comunicado nº 02/2024. Tendo em vista … Ver mais

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