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Processo nº 1500967-22.2025.8.26.0510

ID: 325558544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500967-22.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. J. D. S.

Intimação

Advogados:

VERONICA NADIM JARDIM (OAB/SP 328.824)

Processo 1500967-22.2025.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - G.J.S. - Vistos. O Ministério Público inconformado com a decisão de pronúncia, interpôs recurso de apelação juntamente com suas razões. O recurso ainda foi recebido porque aguarda a devoluçã… Ver mais

Processo nº 1500967-50.2024.8.26.0318

ID: 301669429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500967-50.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. D. S.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE RIBEIRO FLORIANO (OAB/SP 103.561) LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB/SP 393.793) KENEA KAROLINE TOBIAS (OAB/SP 404.793) CLAUDIA GENNARI (OAB/SP 195.977)

Processo 1500967-50.2024.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.C.S. - Razão assiste ao Ministério Público. Recebo o aditamento da denúncia fazendo constar o acusado por duas vezes como incurso no artigo 33, caput, uma vez combinado com o artig… Ver mais

Processo nº 1500967-77.2023.8.26.0094

ID: 315632011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500967-77.2023.8.26.0094

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BRODOWSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MARIA ABREU DE FREITAS (OAB/SP 256.328) MARCELO JOSÉ MENDES SANTIAGO (OAB/SP 386.005) CAROLINA SILVA CAMPOS (OAB/SP 346.266)

Processo 1500967-77.2023.8.26.0094 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Brodowski - Vistos. Expeça-se mandado para que o oficial de justiça: 1) CONSTATE se o(a) executado(a) Lvf Transportes e Agenciamento de Cargas Eireli está funcionando na Rua Vereador Abrahao Saad, 298, Jd Ver Mario A… Ver mais

Processo nº 1500967-96.2020.8.26.0542

ID: 291513399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500967-96.2020.8.26.0542

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON APARECIDO ESTEVES MICHAEL JEAN DE ALENCAR TARIFA WAGNER SOARES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCOS DEMITRIUS DA SILVA CARVALHAES (OAB/SP 381.056) JOSÉ WELLINGTON NASCIMENTO CRIPA (OAB/PR 53.056)

Processo 1500967-96.2020.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MICHAEL JEAN DE ALENCAR TARIFA - - WAGNER SOARES DE OLIVEIRA - - Anderson Aparecido Esteves - Fls. 240 e 280: Citados os réus Wagner e Anderson. O segundo preso em Atibaia. Fl. 301: Réu Michael não enc… Ver mais

Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 302619273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500967-50.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. S.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE INOUE (OAB/SP 482.711)

Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.F.L. - Vistos. Trata-se requerimento da vítima em que informa o descumprimento das medidas protetiv… Ver mais

Processo nº 1500968-22.2025.8.26.0408

ID: 294039908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1500968-22.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. J. P.

Intimação

Advogados:

ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO (OAB/SP 342.942)

Processo 1500968-22.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1500967-37.2025.8.26.0408) - Pedido de Prisão Preventiva - Decorrente de Violência Doméstica - L.J.P. - Vistos. Fl. 95: a prisão preventiva do representado LEANDRO JOSÉ PEREIRA foi decretada às fls. 31/33. Os fundamentos da decretação permane… Ver mais

Processo nº 0001638-03.2023.8.26.0539

ID: 328123581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001638-03.2023.8.26.0539

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIRIAN DE PAIVA

Intimação

Advogados:

EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB/SP 151.792) CAMILA MAZZINI (OAB/SP 353.968) ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB/SP 121.617)

Processo 0001638-03.2023.8.26.0539 - Execução da Pena - Aberto - MIRIAN DE PAIVA - Vistos. Cuida-se de execução de pena privativa de liberdade, tendo como executada MIRIAN DE PAIVA, EMPREGADO DOMESTICO, RG 36.970.744, pai VALDIR CARLOS DE PAIVA, mãe ALAIDE FRANCISCO DOS SANTOS PAIVA, Nascido/Nascid… Ver mais

Processo nº 1500967-42.2025.8.26.0568

ID: 277869250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500967-42.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL DE SOUZA ORLANDO

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARIA NORA AVERSA (OAB/SP 488.358) ADRIANA VALIM NORA (OAB/SP 366.780)

ADV: Adriana Valim Nora (OAB 366780/SP), Patrícia Maria Nora Aversa (OAB 488358/SP) Processo 1500967-42.2025.8.26.0568 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: GABRIEL DE SOUZA ORLANDO - 1-Determino a notificação do(a)(s) denunciado(a)(s) para que apresente(m) defesa prévia em 10 dias. 2-Desde já… Ver mais

A. B. A. e outros x A. I. De O.

ID: 302274009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003066-68.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. B. A. T. D. A. B.

Polo Passivo:

A. I. DE O.

Intimação

Advogados:

RICARDO FRANCISCO ROQUE (OAB/SP 342.609) HUGO MIGLIORINI DOS SANTOS PINHEIRO (OAB/SP 488.513)

Processo 1003066-68.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.B.A. - - T.D.A.B. - A.I.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e assim o faço com julgamento de mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) RECONHECER o vínculo parental entre o req… Ver mais

Processo nº 1500967-55.2024.8.26.0575

ID: 292797507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500967-55.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERNANI HENRIQUE GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

LETÍCIA LENITA DA COSTA (OAB/SP 432.401)

Processo 1500967-55.2024.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - HERNANI HENRIQUE GOMES DA SILVA - Vistos. Trata-se de procedimento investigatório, instaurado pela Delegacia de Polícia do Município, para apurar a prática de crime com base na Lei nº 11.340/2006, além de , em tese, d… Ver mais

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