Resultados para "1500967-83.2024.8.26.0210" – Página 10 de 13

Processo nº 1500967-22.2025.8.26.0510

ID: 325558544
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-22.2025.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - G.J.S. - Vistos. O Ministério Público inconformado com a decisão de pronúncia, interpôs recurso de apelação juntamente com suas razões. O recurso ainda foi recebido porque aguarda a devoluçã… Ver mais

Processo nº 1500967-50.2024.8.26.0318

ID: 301669429
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-50.2024.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.C.S. - Razão assiste ao Ministério Público. Recebo o aditamento da denúncia fazendo constar o acusado por duas vezes como incurso no artigo 33, caput, uma vez combinado com o artig… Ver mais

Processo nº 1500967-77.2023.8.26.0094

ID: 315632011
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-77.2023.8.26.0094 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Brodowski - Vistos. Expeça-se mandado para que o oficial de justiça: 1) CONSTATE se o(a) executado(a) Lvf Transportes e Agenciamento de Cargas Eireli está funcionando na Rua Vereador Abrahao Saad, 298, Jd Ver Mario A… Ver mais

Processo nº 1500967-47.2023.8.26.0589

ID: 332779960
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-47.2023.8.26.0589 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO - Vistos. Providencie a serventia a inclusão da parte executada no cadastro de inadimplentes por meio do SERASAJUD, nos termos do art. 782, § 3º do CPC. Caberá ao credor requerer imediatamente a … Ver mais
DESPACHO Nº 1001902-83.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apelante: Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Apelado: Ben… Ver mais
Processo 1500967-96.2020.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MICHAEL JEAN DE ALENCAR TARIFA - - WAGNER SOARES DE OLIVEIRA - - Anderson Aparecido Esteves - Fls. 240 e 280: Citados os réus Wagner e Anderson. O segundo preso em Atibaia. Fl. 301: Réu Michael não enc… Ver mais

Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 302619273
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.F.L. - Vistos. Trata-se requerimento da vítima em que informa o descumprimento das medidas protetiv… Ver mais

Processo nº 1500968-22.2025.8.26.0408

ID: 294039908
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500968-22.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1500967-37.2025.8.26.0408) - Pedido de Prisão Preventiva - Decorrente de Violência Doméstica - L.J.P. - Vistos. Fl. 95: a prisão preventiva do representado LEANDRO JOSÉ PEREIRA foi decretada às fls. 31/33. Os fundamentos da decretação permane… Ver mais

Processo nº 0001638-03.2023.8.26.0539

ID: 328123581
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001638-03.2023.8.26.0539 - Execução da Pena - Aberto - MIRIAN DE PAIVA - Vistos. Cuida-se de execução de pena privativa de liberdade, tendo como executada MIRIAN DE PAIVA, EMPREGADO DOMESTICO, RG 36.970.744, pai VALDIR CARLOS DE PAIVA, mãe ALAIDE FRANCISCO DOS SANTOS PAIVA, Nascido/Nascid… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000253-83.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apelante: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Apelado: Fernando Alves Rodrigues - A… Ver mais