Resultados para "1500970-97.2022.8.26.0601" – Página 10 de 12

Processo nº 1500970-40.2021.8.26.0114

ID: 295933130
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500970-40.2021.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DIEGO DA SILVA ALMEIDA - Vistos. Sejam providenciadas as anotações necessárias no sistema SAJ (págs. 618/641). Cumpra-se o v. acórdão de págs. 414/431. Ante o teor da pesquisa anexada às págs. 642/643, oficie-se ao I… Ver mais
Intimação
ADV: Roberta Correa de Souza Carrilho (OAB 345879/SP), Mara Franco Reatto Ferreli (OAB 109952/RJ) Processo 1500970-26.2024.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FRANK BARBOSA DA SILVA, ANDREIA ALEXANDRA DA SILVA - Vistos, Em cumprimento ao Comunicado CG nº 078/2020, foi dado vista … Ver mais

Processo nº 1500970-49.2024.8.26.0077

ID: 328056839
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500970-49.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOÃO VITOR MENDES DOS SANTOS - Nos termos da Resolução nº 1.618/2023-PGJ-CPJ-CGMP, foi formalizado pelo i. Representante do Ministério Público ao imputado JOÃO VITOR MENDES DOS SANTOS os termos do acordo… Ver mais

Processo nº 1500970-24.2025.8.26.0559

ID: 310973948
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500970-24.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROGÉRIO BRONCANELI OLIMPIO - Vistos. O réu foi citado e apresentou resposta à acusação por meio de defensor (fls. 76/77). Não é o caso de absolvição sumária, já que estão ausentes as hipóteses do artigo 3… Ver mais
Processo 1500970-02.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.L.P.S. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu JOHN LENNON PEREIRA DA SILVA, qualificado nos autos, pela prática do crime do art. 129, §1… Ver mais

Processo nº 1500970-80.2024.8.26.0099

ID: 302418803
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500970-80.2024.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono Intelectual - D.D.G. - - J.C.C.G. - Considerando-se o efeito meramente devolutivo concedido à suspeição, nos autos em apenso; considerando-se a pauta do juízo que já esta para outubro/25/ considerando-se, ainda, o… Ver mais

Processo nº 1500970-24.2025.8.26.0559

ID: 328541067
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500970-24.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROGÉRIO BRONCANELI OLÍMPIO - Vistos. Trata-se de revisão ex officio, acerca da necessidade de manutenção da prisão preventiva decretada nos autos. O artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Pena… Ver mais

Processo nº 1500970-40.2021.8.26.0114

ID: 331058489
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500970-40.2021.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DIEGO DA SILVA ALMEIDA - Vistos. 1- Homologo o cálculo da multa penal no valor de R$ 1.000,84, para que surta os seus efeitos legais. Expeça-se a certidão de sentença em nome de DIEGO DA SILVA ALMEIDA, com abertura d… Ver mais

Processo nº 1500970-09.2025.8.26.0079

ID: 308806462
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500970-09.2025.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - SANTCLER JARED GOMES - Vistos. 108/119: O pedido de instauração de incidente para apuração da sanidade mental do réu será avaliado por ocasião de seu interrogatório, momento em que este Juízo terá contato direto com e… Ver mais
Processo 1500970-18.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEONARDO HENRIQUE NICOLAU DE AMORIM - - ELY ABIDY NOGUEIRA DE SOUZA - Verifico nos presentes autos, não estão presentes os requisitos para execução da pena de multa, diante da condição de hipossuficiência econômica… Ver mais
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