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Resultados para "1501070-08.2022.8.26.0648" – Página 10 de 12

Intimação
Processo 1501070-97.2022.8.26.0101 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Santo Andre Wm Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Insurge o(a) peticionário(a), por meio de exceção de pré-executividade, afirmando que não é responsável tributário pelo IPTU indicado na ini… Ver mais
Intimação
Advogados:
Processo 1501070-62.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Droga Ex Ltda - Vistos. 1 - Frustrada a citação postal e/ou pessoal pelo Oficial de Justiça, apresente a exequente, em 30 dias, a súmula da Junta Comercial do Estado da sede da executada, quando s… Ver mais

Processo nº 1501070-23.2023.8.26.0082

ID: 295565051
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501070-23.2023.8.26.0082 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - CRISTIAN HENRIQUE CANDIDO TEODORO - Vistos. Fls. 176/177: A Defesa apresentou pedido de reparcelamento do saldo remanescente referente à prestação pecuniária fixada como condição do Acordo de Não Persecução Penal (A… Ver mais

Processo nº 1501070-03.2025.8.26.0066

ID: 303573536
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501070-03.2025.8.26.0066 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro de Vulnerável - L.P.V.S.A. - Tendo sido observados os requisitos legais das antecipações de provas previstas no Código de Processo Civil, aplicáveis ao caso por força do disposto no art. 3º, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1501070-35.2022.8.26.0445

ID: 306246824
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501070-35.2022.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DELBRA CÉSAR - Intimação do(a) advogado(a), de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a) réu (ré) DELBRA CÉSAR, bem como que deverá apresentar resposta à acusação/defes… Ver mais

Processo nº 1501070-24.2025.8.26.0544

ID: 320703424
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501070-24.2025.8.26.0544 (apensado ao processo 1501065-28.2025.8.26.0309) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - J.S.M. - Vistos. Fls. 129/138: Dê-se ciência às partes. Ademais, considerando o fato de que no processo de origem ap… Ver mais
Processo 1501070-71.2025.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO INACIO DIAS e outros - MATEUS HENRIQUE DIAS - - AMANDA ALBERTINI - - JENIFER CAROLINE DE ALMEIDA - - MATHEUS VANDERLEI DA SILVA - - GHABRIEL TORACELLI DE FREITAS - - DA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501070-39.2023.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Duartina - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Gab… Ver mais

Processo nº 1501070-30.2025.8.26.0348

ID: 324449736
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501070-30.2025.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - V.O.S. - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu VINICIUS OLIVEIRA SANTOS, qualificado nos autos, à pena de 02 anos e 04 meses de … Ver mais
Processo 1501070-71.2025.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO INACIO DIAS e outros - MATEUS HENRIQUE DIAS - - AMANDA ALBERTINI - - JENIFER CAROLINE DE ALMEIDA - - MATHEUS VANDERLEI DA SILVA - - GHABRIEL TORACELLI DE FREITAS - - DA… Ver mais
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