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Resultados para "1501074-04.2022.8.26.0306" – Página 10 de 13

Processo nº 1501074-30.2024.8.26.0210

ID: 297641427
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501074-30.2024.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.B. - Vistos. 1. Fls. 117/118: Providencie-se o cadastro do advogado constituído, intimando-o para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. Por consequência, fica a defen… Ver mais
Processo 1501074-42.2024.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WEBERT CELESTINO HERMOGENES - - LUAN HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA - - RICARDO ANTONIO BARBOSA NETO - - IVAN PEREIRA DE NORONHA - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) pelo(s) sentenciado(s) IVAN PEREIRA DE N… Ver mais

Processo nº 0002140-11.2025.8.26.0073

ID: 310436406
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002140-11.2025.8.26.0073 (processo principal 1501074-53.2024.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Agibank S.A. - Vistos. Estendidos os benefícios da gratuidade judiciária deferida à exequente na ação principal. Anote-se. Nos termos do item 10 do Comunicado Co… Ver mais

D. C. E. x D. De M. B.

ID: 311336270
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501074-54.2024.8.26.0008 - Ação de Partilha - Partilha - D.C.E. - D.M.B. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação para o fim de partilhar os bens e dívidas comuns na forma acima. Em consequência, julgo EXTINTA a presente demanda, com fundamento no artigo 487, inc. I, do Código… Ver mais
Processo 1501074-42.2024.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WEBERT CELESTINO HERMOGENES - - LUAN HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA - - RICARDO ANTONIO BARBOSA NETO - - IVAN PEREIRA DE NORONHA - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) pelo(s) sentenciado(s) LUAN HENRIQUE DE … Ver mais
Processo 0002977-69.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 0004557-67.2024.8.26.0041) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JULIO CESAR RODRIGUES FERREIRA - Assim, considerando a incompatibilidade do cumprimento da(s) pena(s) privativa(s) de liberdade com a pena imposta no novo processo … Ver mais
Processo 1501074-42.2024.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WEBERT CELESTINO HERMOGENES - - LUAN HENRIQUE DE JESUS OLIVEIRA - - RICARDO ANTONIO BARBOSA NETO - - IVAN PEREIRA DE NORONHA - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) pelo(s) sentenciado(s) WEBERT CELESTINO … Ver mais

Processo nº 1501074-33.2024.8.26.0597

ID: 293446457
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501074-33.2024.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.S.L. - IV Decisão À evidência do exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido constante na denúncia para o fim de condenar o réu GETÚLIO DE SOUZA LOPES, qua… Ver mais

Processo nº 1501074-57.2024.8.26.0201

ID: 281264753
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vera Lucia Gonçalves (OAB 71850/SP) Processo 1501074-57.2024.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: E. L. J. - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia. Saliento, ao menos em cognição não exauriente, que não se vislumbram as hipóteses de absolvição sumária, não havendo a existên… Ver mais

Processo nº 1501074-37.2022.8.26.0586

ID: 329742328
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501074-37.2022.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CAINAN FELIPE DOS SANTOS FARA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão e intime-se a Defesa. Em caso de trânsito em julgado: 1- Certifique-se o trânsito em julgado, registrando no sistema informatizado, e comuniq… Ver mais
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