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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu x Beatriz Barbosa Firmino

ID: 314738974

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000732-04.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

BEATRIZ BARBOSA FIRMINO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARINA BARROQUELO VIANA LOPES (OAB/SP 414.439) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000732-04.2023.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Pa… Ver mais

Processo nº 1501252-96.2024.8.26.0268

ID: 291591802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501252-96.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS

Intimação

Advogados:

ELISABETE APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 180.565)

Processo 1501252-96.2024.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS - Vistos. Por força dos Provimento n.º 2651/2022, do Conselho Superior da Magistratura, fica designada audiência para homologação da proposta de Suspensão Condicional do Processo para o… Ver mais

Processo nº 1501252-22.2024.8.26.0616

ID: 278226766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501252-22.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORDAN DE MIRANDA TAVARES

Intimação

Advogados:

RENATO ALVES CAVALCANTE (OAB/SP 287.224)

Processo 1501252-22.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JORDAN DE MIRANDA TAVARES - Vistos. 1) Comunique-se a condenação definitiva ao IIRGD e TRE-SP. 2) Nos termos do Comunicado CG nº. 612/2024 e Comunicado Conjunto nº. 36/2025 , expeça-se gu… Ver mais

Processo nº 1501252-15.2020.8.26.0599

ID: 330120425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501252-15.2020.8.26.0599

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDECI MORAES MARCIO ROBERTO LOPES

Intimação

Advogados:

ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 132.352) ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB/SP 497.106)

Processo 1501252-15.2020.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CLAUDECI MORAES - - MARCIO ROBERTO LOPES e outro - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 730/738 em relação ao corréu CLAUDECI MORAES, cumpra-se a Resolução nº 09/85. Expeça-se e encaminh… Ver mais

Processo nº 1501252-95.2025.8.26.0548

ID: 280993841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501252-95.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. T. M. A. R. DA S.

Intimação

Advogados:

WILLIAM CESAR DE LIMA (OAB/SP 404.896)

ADV: William Cesar de Lima (OAB 404896/SP) Processo 1501252-95.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. A. T. , M. A. R. da S. - Vistos. 1. Verifico que não é o caso de absolvição sumária; as alegações dizem respeito ao mérito, e, em sendo assim, mantenho o recebimento da denú… Ver mais

Processo nº 1501252-35.2025.8.26.0568

ID: 317008047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501252-35.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO DONIZETTI AMANCIO

Intimação

Advogados:

ANA PAULA CUNHA VALENTE (OAB/SP 453.770)

Processo 1501252-35.2025.8.26.0568 - Inquérito Policial - Ameaça - LEANDRO DONIZETTI AMANCIO - Vistos. I Considerando que a denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do CPP, e está devidamente instruída pelas peças do inquérito policial, RECEBO a peça acusatória, dando a(o)(s) ré(u)(s) como incu… Ver mais

Processo nº 1501252-85.2025.8.26.0616

ID: 306698055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501252-85.2025.8.26.0616

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEITON BARROS DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MOREIRA (OAB/SP 450.306)

Processo 1501252-85.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - CLEITON BARROS DE ALMEIDA - Vistos. I - A resposta à acusação, em síntese, negou a prática do crime. Contudo, por não haver colacionado aos autos prova incontestável de suas alegações, eventualmente c… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x H. M. Dos S.

ID: 330041034

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501252-43.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

H. M. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANGÉLICA FLAUZINO DE BRITO QUEIROGA (OAB/SP 161.424) RODOLFO DA COSTA STORTI (OAB/SP 344.593)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501252-43.2023.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: H. M. dos S. e outro - Magistrado(a… Ver mais

Processo nº 1501252-57.2024.8.26.0378

ID: 317217357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501252-57.2024.8.26.0378

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON GUSTAVO LEITE XAVIER

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO DE ARAUJO (OAB/SP 143.629)

Processo 1501252-57.2024.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDSON GUSTAVO LEITE XAVIER - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada nesta ação penal e, em consequência CONDENO EDSON GUSTAVO LEITE XAVIER, qualificado nos autos, às penas de 02 (… Ver mais

Processo nº 1500944-92.2025.8.26.0537

ID: 327139358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500944-92.2025.8.26.0537

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR ODILON SILVA LIMA

Intimação

Advogados:

PAOLA NUNES DE TOLEDO (OAB/SP 372.720)

Processo 1500944-92.2025.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Victor Odilon Silva Lima - Vistos. Revisando a necessidade de manutenção da prisão preventiva em cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do C.P.P., observo que o acus… Ver mais

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