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Resultados para "1501410-08.2022.8.26.0306" – Página 10 de 10

Processo 1500572-22.2020.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ALEXANDRE MAXIMO LAIOLA - - RENATA MARIA LIMA - - EDILSON JOSE DE OLIVEIRA e outro - Vistos. 1. Defiro o pedido do MP em relação à juntada da FA atualizada dos réus e certidão da VIJ, bem como a requi… Ver mais
Intimação
Processo 0027906-69.2017.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Mauricio Gomes Dos Santos Junior - Vistos. 1. Dê-se ciência à Defesa com relação à documentação acostada pelo Ministério Público (fls.4096/4697), nos termos do art. 479 do CPP, com urgência, considerand… Ver mais
Intimação
Processo 0027906-69.2017.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Mauricio Gomes Dos Santos Junior - Vistos. 1. Dê-se ciência à Defesa com relação à documentação acostada pelo Ministério Público (fls.4096/4697), nos termos do art. 479 do CPP, com urgência, considerand… Ver mais

Processo nº 0003012-92.2018.8.26.0001

ID: 332710146
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0003012-92.2018.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Rafael da Silva Raia - Vistos. 1. Fl. 792. A defesa indicou as testemunhas a serem ouvidas em sessão plenária, indicando expressamente que serão apresentadas pela defesa independente de intimação. Assim… Ver mais
Processo 1521971-74.2024.8.26.0050 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - LEONARDO SOARES VENTURA - - VIVIANE DE FREITAS SIMAS - Vistos. A. Requerimento do Ministério Público: 1. Defiro o pedido do MP em relação à juntada da FA atualizada dos corréus, bem… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0108330-03.2016.8.20.0001 RECORRENTE: E. D. R. G. D. N. E OUTROS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO E. D. R. G. D. N. RECORRIDO: Y. V. D. D. S. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO E. D.… Ver mais

Processo nº 1501410-16.2024.8.26.0022

ID: 303571915
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501410-16.2024.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IGOR DOS SANTOS FERNANDES - Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio de seu representante legal, ofereceu denúncia contra IGOR DOS SANTOS FERNANDES, já qualificado, dando-o como incurso no … Ver mais
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