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Resultados para "1501432-40.2021.8.26.0229" – Página 10 de 10

Processo nº 1501432-49.2023.8.26.0559

ID: 331466074
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501432-49.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALLAN SOARES DA SILVA - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, o fazendo para a) CONDENAR o réu NAWAN RODRIGUES DA SILVA, RG nº 59.411.068/SP, f… Ver mais

Processo nº 1501432-85.2024.8.26.0374

ID: 291638298
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501432-85.2024.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DAVILSON CRISTIAN DA SILVA - Vistos. Defiro os benefícios da "Assistência Judiciária Gratuita" ao réu. Anote-se. As alegações trazidas pela Defesa dizem respeito ao mérito e serão apreciadas por ocasião da prolação da… Ver mais
HC 998700/SP (2025/0143326-6) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : NAYARA MEDINA ADVOGADO : NAYARA MEDINA - SP495234 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : GREGORY NEVES PAIVA CORRÉU : LEONARDO RUAN DE ALMEIDA ALVES FEITOSA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLIC… Ver mais
Intimação
Processo 1501432-26.2024.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR WAGNER PANOSSO, qualificado nos autos, como incurso no o artigo 147, na forma do artigo 61, II, f, ambos do Código Penal,… Ver mais
Intimação
Processo 1501432-19.2023.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DIEGO RICARDO PADILHA - Vistos. Na presente demanda, este Juízo proferiu sentença condenatória em face de DIEGO RICARDO PADILHA, ao qual, além da sanção corporal, foi imposta pena pecuniária (multa). Desde a edição d… Ver mais

Processo nº 1001352-11.2023.8.26.0150

ID: 317414364
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001352-11.2023.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - REVANILDA INOCeNCIO MORAIS, registrado civilmente como Revanilda Donizete Inocêncio - Trata-se de ação movida por Revanilda Inocêncio Morais contra Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na petição ini… Ver mais
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