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Leonardo De Oliveira André e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326467426

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501664-84.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DE OLIVEIRA ANDRé RAFAEL DOS REIS MOREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JEFFERSON LUIZ RODRIGUES (OAB/SP 407.277) GUSTAVO GARCIA ALVES (OAB/SP 452.718) ALISON VINÍCIUS DOS SANTOS (OAB/SP 480.934)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501664-84.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: Rafael dos Reis Moreira e outro - Apelante: Leonardo de Oliveira … Ver mais

Processo nº 1500238-43.2025.8.26.0268

ID: 333792900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1500238-43.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. DE O. P. D. A. B.

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ DA SILVA (OAB/SP 160.794) GISLENE APARECIDA CAVALCANTE (OAB/SP 156.399) FABIO SILVA DAMASIO (OAB/SP 503.099)

Processo 1500238-43.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1501664-27.2024.8.26.0268) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - P.D.A.B. - - M.F.O. - Designo audiência de depoimento especial da vítima T.L.B.S., na forma dos artigos 7º a 12º da Lei 13.431/2017, para … Ver mais

Processo nº 1005800-61.2023.8.26.0268

ID: 278415145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005800-61.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSANILTON CICERO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO LACERDA MARIANI (OAB/SP 446.957)

Processo 1005800-61.2023.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Osanilton Cicero da Silva - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que pende a inclusão no cadastro processual de antecessores na posse, confrontantes, titulares de domínio e Fazendas Municipal, Estadual e Federal, p… Ver mais

Processo nº 1005800-61.2023.8.26.0268

ID: 277792760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005800-61.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OSANILTON CICERO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO LACERDA MARIANI (OAB/SP 446.957)

ADV: Luiz Gustavo Lacerda Mariani (OAB 446957/SP) Processo 1005800-61.2023.8.26.0268 - Usucapião - Reqte: Osanilton Cicero da Silva - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que pende a inclusão no cadastro processual de antecessores na posse, confrontantes, titulares de domínio e Fazendas Mu… Ver mais

Processo nº 1501664-69.2024.8.26.0545

ID: 290725207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501664-69.2024.8.26.0545

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL GONÇALVES DE LIMA

Intimação

Advogados:

SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 393.922)

Processo 1501664-69.2024.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL GONÇALVES DE LIMA - Controle nº 2024/002150 Vistos. Homologo o cálculo de fl. 284. Nos termos do Provimento CG nº 05/2022, que deu nova redação aos artigos 479 e seguintes da… Ver mais

Processo nº 1501664-45.2024.8.26.0068

ID: 302238923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501664-45.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANAINA CRISTINA MORETTI

Intimação

Advogados:

MARCELO AMARAL COLPAERT MARCOCHI (OAB/SP 185.027) FABIO RABELLO DE SOUZA (OAB/SP 449.871)

Processo 1501664-45.2024.8.26.0068 - Inquérito Policial - Desobediência - JANAINA CRISTINA MORETTI - RODRIGO SANTAMARIA SARMENTO - Aos 16 de junho de 2025, às 16:17, na sala de audiências da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Barueri, Comarca de Barueri, Estado de São Paulo,… Ver mais

Processo nº 1501664-17.2024.8.26.0530

ID: 300950193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501664-17.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON SILVA VIEIRA

Intimação

Advogados:

TAÍS ROXO FONSECA (OAB/SP 107.097)

Processo 1501664-17.2024.8.26.0530 (apensado ao processo 0000411-34.2025.8.26.0530) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELLINGTON SILVA VIEIRA - Homologo o cálculo de multa para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Nos termos do artigo 479 das No… Ver mais

Processo nº 1501664-43.2023.8.26.0274

ID: 296855950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501664-43.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE HENRIQUE DE CAMARGO

Intimação

Advogados:

JAIR LUIS DO AMARAL (OAB/SP 94.703)

Processo 1501664-43.2023.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALEXANDRE HENRIQUE DE CAMARGO - 1. Fl: 219: Trata-se de requerimento formulado pelo Ministério Público para que o réu seja intimado do inteiro teor da Sentença por edital. Fundamenta seu pedido na certidão do Oficial… Ver mais

Processo nº 1501664-47.2024.8.26.0132

ID: 329934937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501664-47.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IAN PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

EDSON TERENZI NETO (OAB/SP 301.275)

Processo 1501664-47.2024.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IAN PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. No que toca à pena de multa, o Ministério Público pleiteia a extinção da punibilidade, tendo em vista a hipossuficiência do condenado/sentenciado, de… Ver mais

Processo nº 1501664-65.2022.8.26.0472

ID: 323771719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501664-65.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDA ALVES BUENO

Intimação

Advogados:

FABIO ALEXANDRE LINDEN DA SILVA (OAB/SP 333.394)

Processo 1501664-65.2022.8.26.0472 - Execução Fiscal - Juros/Correção Monetária - Aparecida Alves Bueno - Fls. 103/104, 117/119, 121/122 e 127/130: Considerando-se que já foi prolatada sentença extintiva pela satisfação da obrigação (fls. 83), se encontra esgotada a pretensão jurisdicional nesse gr… Ver mais

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