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Resultados para "1501838-06.2024.8.26.0472" – Página 10 de 10

Processo nº 1501838-20.2024.8.26.0338

ID: 329587586
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501838-20.2024.8.26.0338 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - SILVIO MEDEIROS - Vistos, Página 65 - Trata-se de pedido de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal celebrado por meio de audiência realizada de forma virtual entre o Ministério Público, o(a) investigado(a) SILVIO … Ver mais

Processo nº 1501838-46.2024.8.26.0297

ID: 335051122
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501838-46.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - PAULA ALVARENGA DE SÁ - Vistos. De partida, dê-se ciência às partes acerca do teor da manifestação da lavra do Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça (fls. 91/102). De outro bordo, à falta do suporte probatório… Ver mais
Processo 0000181-06.2024.8.26.0472 (processo principal 1001179-59.2021.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Juliana Aparecida Pedroso Santana - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - 1 - Fls. Retro: compulsando os autos, observa-se que existe dis… Ver mais
Intimação
Processo 1001318-06.2024.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - P. R. Ferroni Eireli - Me - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, a fim de CONDENAR a Requerida a pagar o(a) autor(a) o valor de R… Ver mais

Processo nº 1501838-53.2025.8.26.0542

ID: 308358871
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501838-53.2025.8.26.0542 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.S. - Vistos, Verifico a existência de de medidas protetivas de urgência fixadas com prazo de validade indeterminado, fazendo-se necessária regularização para… Ver mais
Processo 1001900-06.2024.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Janaina Valencio da Silva - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Posto isto, julgo procedentes os pedidos, extinguindo o processo com resol… Ver mais
Intimação
Processo 1501838-33.2023.8.26.0539 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. MARCELO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, foi condenado em definitivo pela prática do crime capitulado no artigo 33, § 4… Ver mais
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