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Resultados para "1501967-09.2021.8.26.0248" – Página 10 de 10

Processo nº 1501967-79.2025.8.26.0535

ID: 326524673
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501967-79.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ERICKY ALEXANDRE SILVERIO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Autos nº º 2025/000822 Vistos. Trata-se de resposta à Acusação cumulada com pedido de pedido de liberdade provisória formulado … Ver mais

Processo nº 1501735-02.2025.8.26.0395

ID: 321166541
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501735-02.2025.8.26.0395 (apensado ao processo 1501450-28.2025.8.26.0615) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.C.V.S. - Vistos. Os crimes pelos quais o réu está sendo processado são os previstos no artigo 24-A da Lei n.º 11.340/2006 e no artigo 147, caput c/c § 1.º, do Códig… Ver mais

Processo nº 1501967-20.2025.8.26.0393

ID: 334057595
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501967-20.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOÃO PAULO LOPES DOS SANTOS - Vistos. Trata-se pedido de revogação da prisão preventiva c.c substituição da prisão por medidas cautelares diversas formulado pela defesa de João Paulo Lopes dos Santos. Com… Ver mais

Processo nº 1501967-40.2025.8.26.0548

ID: 319765268
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501967-40.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIO CESAR DA SILVA - Fls. 169/182 e 186/187: I - A defesa preliminar apresentada não tem o condão de elidir a imputação contida na exordial. A denúncia preenche os requisitos legais per… Ver mais
Advogados:
Processo 1501967-37.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Handbook Store Confeccoes Ltda Recuperação Judicial - Vistos. Cuida-se de pedido para decretação da indisponibilidade de bens da executada, com fulcro no artigo 185-A, do Código Tributário Naciona… Ver mais

Processo nº 1501967-58.2025.8.26.0542

ID: 319612472
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501967-58.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RYAN DOS SANTOS ALVES - Vistos. Trata-se de ação penal instaurada em desfavor de JEFFERSON SANTANA LIMA e RYAN DOS SANTOS ALVES, para apurar a prática do delito previsto no artigo 155, §§ 1º e 4º, inciso … Ver mais

Processo nº 1501967-92.2024.8.26.0348

ID: 324443358
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501967-92.2024.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.L.O. - Vistos. 1. O exame dos autos revela existirem indícios de que o réu praticou o delito que lhe é imputado na denúncia. As alegações deduzidas na defesa preliminar não se mostram su… Ver mais

Processo nº 1501967-79.2025.8.26.0535

ID: 328400794
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501967-79.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ERICKY ALEXANDRE SILVERIO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA 2025/000822 Vistos. As provas colhidas pela Autoridade Policial não permitem afastar, desde logo, a existência do crime e a pro… Ver mais
EDcl nos AREsp 2923169/SP (2025/0155548-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : CONSTRUTORA PAULO MAKOTO LTDA ADVOGADO : DANIEL DE LIMA CABRERA - SP217719 EMBARGADO : MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : GREGÓRIO BATTAZZA LONZA - SP182332 DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos po… Ver mais
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