Tudo

Resultados para "1502009-03.2023.8.26.0664" – Página 10 de 11

Intimação
Processo 1502009-69.2025.8.26.0393 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EMERSON CLEITON DE SOUZA MACHADO - Observo, nesta análise de cognição sumária, que a denúncia está formalmente em ordem, pois atende os requisitos do artigo 41 do Código de Processo … Ver mais
Processo 1502009-30.2024.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Crimes Previstos no Estatuto do Torcedor - CARLOS EDUARDO SANTOS MATTEUZZ - - ANIDI THIAGO CAMPOS SILVA e outros - Vistos. Anote-se a situação de cada autor detalhada na certidão de págs. 380/381. Autora Lúcia Helena de Brito Ferreira: p… Ver mais

Processo nº 0000158-03.2023.8.26.0664

ID: 315335681
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000158-03.2023.8.26.0664 (processo principal 1008580-18.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Heliotek Termotecnologia Ltda - Vistos. Realize buscas de informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada, junto à autoridade supervisora do sistema ban… Ver mais

Processo nº 1502009-35.2018.8.26.0322

ID: 306910839
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502009-35.2018.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinçã… Ver mais

Processo nº 1502009-74.2023.8.26.0220

ID: 330329737
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502009-74.2023.8.26.0220 (apensado ao processo 1501958-63.2023.8.26.0220) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.P.O. - DECIDO Por estes fundamentos e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, o pedido constante da denúncia de páginas 71 a … Ver mais

Processo nº 1502009-71.2016.8.26.0268

ID: 278856416
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Mendes Ramos (OAB 296650/SP) Processo 1502009-71.2016.8.26.0268 - Execução Fiscal - Exectdo: Wagner Ramos - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade proposta pelo ora executado. A Municipalidade manifestou-se, pugnando pela rejeição. Pois bem. A denominada exceção de pré-exec… Ver mais

Processo nº 1502009-02.2018.8.26.0624

ID: 277693714
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Eduardo Rodrigues (OAB 276773/SP), Camila Vieira Flores Camargo (OAB 360895/SP) Processo 1502009-02.2018.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VINICIUS FABIAN LOPES - Vistos. Ab initio, afasto a preliminar de inépcia da denúncia, eis que formulada em obediência aos requisitos … Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1502009-59.2025.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelada: Maria Aparecida dos Santos Leme - Vistos. Trata-s… Ver mais
Processo 1502009-47.2025.8.26.0562 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.S.S.G. - Vistos. Não obstante o empenho da ilustrada Defesa e na esteira do r. parecer ministerial, vê-se que os pedidos de fls. 52/55 não comportam acolhimento. Prefacialmente, frise-se… Ver mais
DESPACHO Nº 2174670-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Felipe Nanini Nogueira - Paciente: Daniela Gomes dos Santos Floren… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta