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Processo nº 2182554-92.2025.8.26.0000

ID: 300313531

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2182554-92.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO FERNANDO TORRES BRITO

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 15/06/2025 2182554-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de … Ver mais

Processo nº 2196009-27.2025.8.26.0000

ID: 310413276

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2196009-27.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PLACITO RODRIGUES DE ALMEIDA WESLEY CéSAR ANDRADE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

PLACITO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/SP 321.514)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196009-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Ação: Auto de Prisão em F… Ver mais

Processo nº 2196009-27.2025.8.26.0000

ID: 310413893

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2196009-27.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PLACITO RODRIGUES DE ALMEIDA WESLEY CéSAR ANDRADE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

PLACITO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/SP 321.514)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196009-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Ação: Auto de Prisão em F… Ver mais

Processo nº 3008804-32.2025.8.26.0000

ID: 311852389

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 3008804-32.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR SENA MACHADO RIBEIRO DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 3008804-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de … Ver mais

Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Rodrigo Jean Cozzolino

ID: 325235861

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2213991-54.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

RODRIGO JEAN COZZOLINO

Entrados

Advogados:

OLIN HENDRICK BRAMBILLA (OAB/SP 388.937) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2213991-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; … Ver mais

Jorge Chammas Neto e outros x Município De Santo André

ID: 311945246

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2195977-22.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JORGE CHAMMAS NETO LATICíNIOS UNIãO LTDA OSCAR ANDERLE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SANTO ANDRé

Distribuídos

Advogados:

MARIA JOSE DE ALMEIDA MELLO (OAB/SP 111.438) RODRIGO AUGUSTO PIRES (OAB/SP 184.843) RODRIGO AUGUSTO PIRES (OAB/SP 184.843) RODRIGO AUGUSTO PIRES (OAB/SP 184.843)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195977-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Tatuí; SAF - S… Ver mais

Processo nº 1502012-72.2023.8.26.0529

ID: 312998827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502012-72.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. L. C.

Intimação

Advogados:

EDNEA DA SILVA (OAB/SP 507.357)

Processo 1502012-72.2023.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.L.C. - Vistos. Tendo em vista que este juízo reconheceu a nulidade da citação anteriormente à apresentação da resposta à acusação pelo defensor dativo, declaro prejudicada a resposta à a… Ver mais

Processo nº 2175140-43.2025.8.26.0000

ID: 295249651

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 2175140-43.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. S. DA S. D. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 08/06/2025 2175140-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Infância; Ação: Processo de… Ver mais

Processo nº 1512876-34.2025.8.26.0228

ID: 295638083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1512876-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. O.

Intimação

Advogados:

ADRIANA VASCONCELOS SILVA (OAB/SP 483.464)

Processo 1512876-34.2025.8.26.0228 (apensado ao processo 1504049-83.2025.8.26.0050) - Pedido de Prisão Preventiva - Estupro de vulnerável - M.F.O. - Fls. 139: Defiro. Tendo em vista que já há inquérito policial instaurado para apuração dos mesmos fatos ora relatados nestes autos, processo nº 150404… Ver mais

Processo nº 1515107-34.2025.8.26.0228

ID: 310794822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515107-34.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAMONIELE CARVALHO FEITOSA

Intimação

Advogados:

TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB/SP 213.328)

Processo 1515107-34.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAMONIELE CARVALHO FEITOSA - I) Vistos. II) Fls. 128: Oficie-se ao Distrito Policial de origem, solicitando-se informações sobre o endereço da testemunha Aline Regina dos Santos ouvida às fls. 15. Após, d… Ver mais

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