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Processo nº 1502015-94.2023.8.26.0248

ID: 296067054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502015-94.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KIANE SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

DÉBORA GABRIELA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502015-94.2023.8.26.0248 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KIANE SANTOS SILVA - Fica a DD. advogada constituída intimada sobre as certidões de páginas 70,…

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Processo nº 1502015-61.2023.8.26.0453

ID: 276879911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502015-61.2023.8.26.0453

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ ALVES TARGINO

Intimação

Advogados:

EMERSON CARLOS RABELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Emerson Carlos Rabelo (OAB 229642/SP) Processo 1502015-61.2023.8.26.0453 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: JOSÉ ALVES TARGINO - Vistos. Recebida a comunicação da distribuição da execução d…

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Processo nº 1502015-59.2022.8.26.0077

ID: 276880122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502015-59.2022.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO CARVALHO DE MENEZES

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Rodrigues Júnior (OAB 462668/SP) Processo 1502015-59.2022.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Thiago Carvalho de Menezes - Nos termos do artigo 316, parágrafo único, d…

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Processo nº 1525877-57.2023.8.26.0228

ID: 278636369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1525877-57.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO DE PAULA GARCIA LORCA

Intimação

Advogados:

TALITA TEODORO SOUZA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Silva de Oliveira (OAB 337828/SP), Talita Teodoro Souza Oliveira (OAB 370615/SP) Processo 1525877-57.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: THIAGO DE PAULA GARCIA LO…

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Processo nº 0001641-82.2025.8.26.0281

ID: 314611629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0001641-82.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001641-82.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1502015-11.2025.8.26.0544) (processo principal 1502015-11.2025.8.26.0544) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condu… Processo 0001641-82.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1502015-11.2025.8.26.0544) (processo principal 1502015-11.2025.8.26.0544) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO FLORENCIO DOS SANTOS - Na esteira da manifestação do Ministério Público, não é caso de concessão da liberdade provisória porque estão presentes os requisitos e fundamentos para a prisão preventiva. Segundo se depreende do inquérito policial, com as limitações do início de cognição, há prova da materialidade e indícios suficientes de autoria de crime doloso punido com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos, a ensejar a prisão cautelar, na forma dos artigos 312 e 313 do CPP, com a redação dada pela Lei n° 12.403, de 4 de maio de 2011. Não se descura que o delito de tráfico de drogas tem sido motor propulsor de outros delitos e provoca por si só imensuráveis danos, notadamente aos jovens que ficam à mercê do vício, abandonando os valores mais caros de nossa sociedade, o que reclama a imediata e vigorosa atuação do Estado-juiz. Nos dias atuais, em que se acentua cada vez mais o recrudescimento da violência, a sociedade clama por justiça, exigindo que se ponha fim à impunidade. Exatamente por isso, o Juiz Criminal, que participa das aflições e dos anseios da coletividade, não pode deixar de, no exercício de sua atividade, dar uma resposta, tomando providências enérgicas e absolutamente necessárias para impedir que essa onda de criminalidade atinja limites insuportáveis. No caso em apreço, durante uma ocorrência policial, foi apreendida significativa quantidade de drogas variadas, havendo fundados indícios de que o réu fazia o comércio de substâncias ilícitas. Ademais, o réu é reincidente específico, ostenta antecedentes criminais e estava em cumprimento de pena, tudo a denotar que em liberdade poderá se sentir tentado a prejudicar a instrução criminal e se furtar à eventual aplicação da lei penal. E ainda que assim não fosse, condições favoráveis ao réu, como residência fixa, família e emprego definido, não são suficientes, por si sós, para impedir a decretação da prisão cautelar, quando presentes os requisitos autorizadores, consoante reiterados precedentes jurisprudenciais. Ante o exposto, presentes os fundamentos e requisitos legais para a decretação da custódia preventiva, INDEFIRO o pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA. - ADV: PAULO HENRIQUE SAMPAIO (OAB 401982/SP), PAULO HENRIQUE SAMPAIO (OAB 401982/SP)

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Processo nº 1502015-15.2023.8.26.0533

ID: 325005969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502015-15.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS BRAGA SOARES DUARTE

Intimação

Advogados:

JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HORLAN REAL MOTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1502015-15.2023.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - MATHEUS BRAGA SOARES DUARTE - Vistos. Processem-se estes autos em segredo de justiça. Ante e a…

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Maria Wanda Raia Cintra Carneiro x Unimed Do Estado De São Paulo - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas

ID: 301867539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032296-32.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA WANDA RAIA CINTRA CARNEIRO

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DE SãO PAULO - FEDERAçãO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MéDICAS

Intimação

Advogados:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VILMA LÚCIA AMARAL DE OLIVEIRA CHAIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TABATA AMARAL OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0032296-32.2024.8.26.0100 (processo principal 1000234-57.2023.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Wanda Raia Cintra Carneiro - Unimed do Estado de …

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Odair Silva Sales x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316262356

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1532764-57.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ODAIR SILVA SALES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LETÍCIA MARQUEZ DE AVELAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1532764-57.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Anderson Gomes Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278353393

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1511909-57.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ISRAEL RICARDO D ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1511909-57.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1011511-32.2024.8.26.0100

ID: 325555936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011511-32.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. A. DE M.

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011511-32.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.A.M. - Fundamento e decido. As partes são legítimas, estão representadas, inexistem irregularidades a su…

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