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Prefeitura Municipal De Juquitiba x Antonio Pereira Da Silva e outros

ID: 304142302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1005204-14.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA

Polo Passivo:

ANTONIO PEREIRA DA SILVA DOMINGOS SOARES JACOB

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES LEITE (OAB/SP 335.216) STELLA MARIS SARA DA SILVA E SILVA (OAB/SP 465.750) RAPHAEL GUILHERME DA SILVA (OAB/SP 316.914) JEANNE DE MORAES SOARES (OAB/SP 419.431)

Processo 1005204-14.2022.8.26.0268 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Material - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA - Domingos Soares Jacob - - Antonio Pereira da Silva - Felipe Vinicius Bispo da Costa - - Inhegerda Schilder Botelle e outros - Vistos. 1- Reitere-se o ofício a CETESB, ex… Ver mais

Município De São Carlos x Luis Antonio Zacarin

ID: 292338952

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502038-85.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

LUIS ANTONIO ZACARIN

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502038-85.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Luis Antonio Zacarin - Magi… Ver mais

Processo nº 1502038-05.2019.8.26.0014

ID: 307365042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502038-05.2019.8.26.0014

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

POKE POKE RESTAURANTE LTDA P. P. B RESTAURANTE LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1502038-05.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Poke Poke Restaurante Ltda - - P. P. B Restaurante Ltda - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência par… Ver mais

Processo nº 2198097-38.2025.8.26.0000

ID: 314520838

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2198097-38.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. E. V. DA S. A. F. A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALESSANDRO ELIAS VITTO DA SILVA (OAB/SP 458.024)

DESPACHO Nº 2198097-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: A. E. V. da S. - Paciente: A. F. A. - Interessada: E. N. M. de L. - I… Ver mais

Processo nº 1502038-73.2020.8.26.0077

ID: 297950933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502038-73.2020.8.26.0077

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO VANDRE DOMINGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE PULZATO (OAB/SP 388.178)

Processo 1502038-73.2020.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - GERALDO VANDRE DOMINGUES DA SILVA - Diante da impossibilidade de comparecimento do defensor, redesigno a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 04 de se… Ver mais

Processo nº 1504132-64.2024.8.26.0073

ID: 296941793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504132-64.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. B.

Intimação

Advogados:

MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB/SP 442.079) MARIANA OLGA NOSE (OAB/SP 313.349) LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB/SP 372.645)

Processo 1504132-64.2024.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.R.B. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministério Público para CONDENAR o réu L.R.B., qualificado nos autos, como incurso no artigo 129, §13, arti… Ver mais

Processo nº 1504132-64.2024.8.26.0073

ID: 296945928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504132-64.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. B.

Intimação

Advogados:

MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB/SP 442.079) MARIANA OLGA NOSE (OAB/SP 313.349) LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB/SP 372.645)

Processo 1504132-64.2024.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.R.B. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo Ministério Público para CONDENAR o réu L.R.B., qualificado nos autos, como incurso no artigo 129, §13, arti… Ver mais

Processo nº 1502038-34.2021.8.26.0014

ID: 276563219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502038-34.2021.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIVEPEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PEIXOT

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE (OAB/CE 11.160)

ADV: José Alexandre Goiana de Andrade (OAB 11160/CE) Processo 1502038-34.2021.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Divepel Distribuidora de Veiculos Peixot - Vistos. A presente execução refere-se à exigência de ICMS declarado e não pago. Intimada, a executada apresentou exceção de pré-executivida… Ver mais

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