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Resultados para "1502070-58.2023.8.26.0664" – Página 10 de 11

L. F. G. x E. G.

ID: 315107808
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002353-58.2023.8.26.0664 (processo principal 1002506-84.2017.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.F.G. - E.G. - Vistos. Realize buscas de informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada, junto à autoridade supervisora d… Ver mais
ADV: Ana Carolina da Silva Pinheiro (OAB 432547/SP) Processo 1022441-79.2023.8.26.0477 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Carlos Bosco Fernandes - Vistos. Homologo o acordo alterado entre as partes, para que produza os efeitos legais. Trata-se de execução de acordo… Ver mais
Processo 1502070-94.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.P.D. - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, … Ver mais
Intimação
Processo 1502070-34.2021.8.26.0533 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elias Paulo Dantas - - Jose Maria Dantas e outro - Vistos. - 1 - Os executados compareceram aos autos para requerer o desbloqueio dos valores de fls. 36/40. Apresentam a notificação do Banco Bradesco referente à conta de José Ma… Ver mais

Processo nº 1502070-52.2022.8.26.0548

ID: 319997040
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502070-52.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS MICHAEL LACERDA BAIXA-FRIA - Vistos. 1.- Página 148: Providencie a zelosa serventia a nomeação de outro defensor para Defesa dos interesses esses do réu. 1.1- Página 147: O acusado, por intermédio d… Ver mais

Processo nº 1502070-93.2023.8.26.0038

ID: 332953206
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502070-93.2023.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EDSON EDUARDO PIRES - 1) Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13/04/2026 às 16:30h. Na oportunidade, não sendo determinadas diligências, as partes DEVERÃO apresentar alegações finais, oralm… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2167252-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Jacir Aparecido da Silva Junior - Agravado: Banco do Brasi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2167252-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Jacir Aparecido da Silva Junior - Agravado: Banco do Brasi… Ver mais
ADV: Vera Lucia Ribeiro (OAB 65597/SP) Processo 1502070-24.2024.8.26.0567 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: M. D. J. R. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto pe… Ver mais
Intimação
Processo 1502070-34.2021.8.26.0533 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elias Paulo Dantas - - Jose Maria Dantas e outro - Vistos. - 1 - Pretendem os executados o desbloqueio integral dos valores, alegando se tratar de verba decorrente de benefício previdenciário, bem como que o somatório se trata d… Ver mais
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