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Município De Leme x Eloisa Caetano Shimamura Leme e outros

ID: 329903899

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502105-86.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE LEME

Polo Passivo:

ELOISA CAETANO SHIMAMURA LEME ROBERTO SHINDI SHIMAMURA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 402.982)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502105-86.2023.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Município de Leme - Apelado: Eloisa Caetano Shimamura Leme - Apelada… Ver mais

S. X. Da C. B. x A. S. S. De C. F.

ID: 332030276

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001003-08.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

S. X. DA C. B.

Polo Passivo:

A. S. S. DE C. F.

Despacho

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/SP 380.636) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

DESPACHO Nº 1001003-08.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: S. X. da C. B. - Apelado: A. S.A. S. de C. F. - III. Pelo expost… Ver mais

Roseli Da Motta Paulino Raspante x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 300521845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006338-08.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI DA MOTTA PAULINO RASPANTE

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1006338-08.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Roseli da Motta Paulino Raspante - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. Cabe ao juízo a quo a análise do… Ver mais

Processo nº 1500835-46.2024.8.26.0268

ID: 296814503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500835-46.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. D. S.

Intimação

Advogados:

DOMINGOS DA COSTA CORREIA FILHO (OAB/SP 371.773) DARONE NUNES CHAGAS (OAB/SP 405.837)

Processo 1500835-46.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1500844-08.2024.8.26.0268) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - C.E.S. - A.L.G. - Trata-se de requerimento formulado pelo requerido, solicitando autorização para retirada de bens móveis que lhe pertenc… Ver mais

Processo nº 1502105-34.2023.8.26.0400

ID: 302279800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502105-34.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. R.

Intimação

Advogados:

BIANCA BIZIO BOM (OAB/SP 466.335)

Processo 1502105-34.2023.8.26.0400 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - PEDRO HENRIQUE RODRIGUES - Vistos. 1) Fls. 104/109 (acórdão): Ciente o Juízo do teor do venerando acórdão, que negou provimento ao recurso ministerial. Dê-se ciência à vítima, intimando-a … Ver mais

Processo nº 1502105-43.2021.8.26.0161

ID: 330333703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502105-43.2021.8.26.0161

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. L. D. C. J. A. L. J. C. R. M. L. C. R. R.

Intimação

Advogados:

RAUL IBERÊ MALAGÓ (OAB/SP 236.165) RAÍSSA RABUSCKY DAVANZO (OAB/SP 391.748) PILAR FREYA HASLINGER PARASIN WERNER (OAB/SP 386.458) PABLO NAVES TESTONI (OAB/SP 288.635) NATASHA CAPELETO PLUCENIO (OAB/SP 462.407) MUNICK RABUSCKY DAVANZO (OAB/SP 365.092) MALAGÒ & SCERVINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 760) LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO (OAB/SP 117.043) GABRIELA PINHEIRO MUNDIM (OAB/SP 405.344) FERNANDA ARIZA MATUCK (OAB/SP 475.106) DIOGO SAKATA TAGUCHI (OAB/SP 347.477) CASSIO PAOLETTI JUNIOR (OAB/SP 25.448) CARLOS BOBADILLA GARCIA NETO (OAB/SP 383.909) CAIO FERRARIS (OAB/SP 389.518) BRUNA VALENTE PEREIRA (OAB/SP 364.934)

Processo 1502105-43.2021.8.26.0161 - Inquérito Policial - Crime de Sonegação Fiscal (L. 4729/65) - L.C. - - JULIO CESAR REQUENA MAZZI - - ROGERIO RAUCCI - - J.A.L. - - G.L.C. - Vistos. Considerando o decurso do prazo fixado sem a apresentação de contrarrazões ao recurso em sentido estrito pelo… Ver mais

Processo nº 0008978-41.2025.8.26.0114

ID: 293524812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008978-41.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO DANIEL DE OLIVEIRA MARTINS

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 99.999)

Processo 0008978-41.2025.8.26.0114 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - RODRIGO DANIEL DE OLIVEIRA MARTINS - EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA RODRIGO… Ver mais

Município De São Carlos x Mario Felipe Dias Castadini

ID: 323615960

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502105-50.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MARIO FELIPE DIAS CASTADINI

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502105-50.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Mario Felipe Dias Castadini… Ver mais

G. C. L. x P. G. P.

ID: 294635074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007809-73.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. C. L.

Polo Passivo:

P. G. P.

Intimação

Advogados:

VALERIA MARIA SANT ANNA (OAB/SP 77.303) MARIA NORMA VUOLO SAJOVIC MARTIM (OAB/SP 77.299) MARIA BEATRIZ VUOLO SAJOVIC CAGNI MARTIM (OAB/SP 263.962) FABIANA SANTOS LOPEZ FERNANDES DA ROCHA (OAB/SP 217.209) CRISTIANE MARIA DA COSTA CANELLAS (OAB/SP 137.547)

Processo 1007809-73.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.C.L. - P.G.P. - Vistos. Por primeiro, em atenção ao ofício de fls. 1113/1114, informa-se que não foi realizada escuta especializada da menor junto à rede de proteção, conforme solicitado no referido expediente. Consigno, n… Ver mais

K. H. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 323891453

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502105-82.2024.8.26.0599

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

K. H. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502105-82.2024.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: K. H. S. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(… Ver mais

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