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Resultados para "1502110-53.2024.8.26.0228" – Página 10 de 13

Processo 1518212-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.G.S. - Posto isso, julgo improcedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para absolver M.G.S., qualificado nos autos, da acusação de ter cometido o delito descrito no art. 147-A, § 1… Ver mais

Processo nº 1016419-56.2025.8.26.0405

ID: 296857366
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016419-56.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.L.C. - Vistos. 1. Esclareça, a parte autora, no prazo de 15 dias, a razão pela qual o processo indicado na Inicial, autos 1502110-07.2024.8.26.0405, cujo procedimento é comum, tramitou na Vara da Famíl… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 3008806-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro Especial da Infância e Juventude;… Ver mais

Leonardo Alves Duarte x Bradesco Saude S/A

ID: 308803799
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1001784-53.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Leonardo Alves Duarte - Bradesco Saude S/A - Vistos. P. 180-185: Cumpra-se a r. decisão de Segunda Instância, a qual concedeu provimento parcial ao agravo de instrumento de nº 2088258-78.2025.8.26.0000,… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2177023-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro C… Ver mais
VISTA Nº 1527621-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Pedro Alcantara Martins - Apelante: Luiz Guilherme Gomes Paim dos Navegante… Ver mais
DESPACHO Nº 1524032-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Allan Martins de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São… Ver mais
Processo 1000911-53.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Mafalda Maccapani Fernandes - LYGIA MARIA FERNANDES e outro - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos contra a sentença, porquanto tempestivos. Todavia, nego-… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501043-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Nicolas… Ver mais

Processo nº 1502110-73.2023.8.26.0071

ID: 310465193
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502110-73.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Jogo de azar - JOSÉ CARLOS SANCHEZ MARTINS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido acusatório e condeno JOSÉ CARLOS SANCHEZ MARTINS, qualificado nos autos, como incurso no artigo 50, caput, do Decreto-Lei nº 3.688/1941… Ver mais
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