Resultados para "1502184-71.2023.8.26.0704" – Página 10 de 12

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007290-71.2023.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Robinson Almeida Cerqueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo … Ver mais

Processo nº 1502184-10.2020.8.26.0338

ID: 300834236
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502184-10.2020.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DOUGLAS DE LIRA SOARES - Vistos. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persis… Ver mais
Processo 1502184-83.2025.8.26.0548 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - S.R.F. - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela defesa técnica do autor dos fatos no qual se requer a revogação das medidas protetivas de urgência fixadas em favor da vítima e o restabe… Ver mais

Processo nº 0004213-71.2023.8.26.0704

ID: 261768082
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nataly Bravo (OAB 275533/SP) Processo 0004213-71.2023.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: F. S. S. - Vistos. 1. Dou por levantada a penhora de fls. 67. Anote-se, intime-se o leiloeiro e expeça-se ordem para desbloqueio, via Sistema RenaJud (fls. 58). 2. Indefiro o pedido em relação a… Ver mais

Processo nº 1502184-32.2024.8.26.0544

ID: 303588451
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502184-32.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ FELIPE DO VALLE ALVES - Considerando o trânsito em julgado da Sentença (fls. 120), expeça-se guia de recolhimento no BNMP 3.0, em nome do sentenciado, KAUÃ FELIPE DO VALLE ALVES… Ver mais

Processo nº 1502184-25.2024.8.26.0320

ID: 297805749
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502184-25.2024.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Thiago Augusto Alcarde - Vistos. Nos termos do art. 56 da Lei Federal nº 11.343/2006, recebo a denúncia formulada pelo Ministério Público contra Thiago Augusto Alcarde, por achar-se … Ver mais
Processo 1502184-21.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RODRIGO ROSA GATTI - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, portanto, não há … Ver mais
Processo 1502184-21.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RODRIGO ROSA GATTI - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, portanto, não há … Ver mais
Processo 1502184-21.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RODRIGO ROSA GATTI - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, portanto, não há … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000867-91.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Amanda Rodrigues Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais
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