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Processo nº 1502199-23.2023.8.26.0548

ID: 330370818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502199-23.2023.8.26.0548

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO HENRIQUE ALVES DE FREITAS

Intimação

Advogados:

ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 132.352)

Processo 1502199-23.2023.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIO HENRIQUE ALVES DE FREITAS - Vistos. 1- Homologo o cálculo da multa penal no valor de R$ 28.111,28, para que surta os seus efeitos legais. Expeça-se a certidão de sentença em no… Ver mais

Sonia Gonçalves Rodrigues Da Silva x Maria Auxiliadora Schneider Vianna e outros

ID: 326144971

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2206374-43.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SONIA GONçALVES RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

MARIA AUXILIADORA SCHNEIDER VIANNA ORLANDO SCHNEIDER VIANNA

Despacho

Advogados:

ANA PAULA GONÇALVES MAIA (OAB/SP 172.379) EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB/SP 259.400) ANA PAULA GONÇALVES MAIA (OAB/SP 172.379) EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB/SP 259.400) SIBELE SENA CAMPELO (OAB/RJ 65.112)

DESPACHO Nº 2206374-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Sonia Gonçalves Rodrigues da Silva - Agravado: Orlando Schneider V… Ver mais

Processo nº 0000392-35.2024.8.26.0248

ID: 314011169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000392-35.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RITMO MóVEIS PLANEJADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL STORANI MANTOVANI (OAB/SP 278.128) BRUNO FAZIO RIUS (OAB/SP 419.618)

Processo 0000392-35.2024.8.26.0248 (processo principal 1010506-50.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ritmo Móveis Planejados Ltda - Condimnio Wise Hotel - Ibis Indaituba - Vistos Comunica o empregador do executado nas fls. 112/113, que o colabo… Ver mais

1. Richard Cleverson De Oliveira Junior (Agravante) e outros x 3. Ministério Público Do Estado Do Espírito Santo (Agravado)

ID: 322860736

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0020249-67.2020.8.08.0035

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

1. RICHARD CLEVERSON DE OLIVEIRA JUNIOR (AGRAVANTE) 2. GABRIEL CAMPISTA JACONI (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PALOMA MAROTO GASIGLIA (OAB/ES 20.217)

AREsp 2828709/ES (2024/0484321-2) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : RICHARD CLEVERSON DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO : PALOMA MAROTO GASIGLIA - ES020217 AGRAVANTE : GABRIEL CAMPISTA JACONI ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AG… Ver mais

10. J C A De A (Corréu) e outros x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Embargado)

ID: 326942059

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0004545-98.2010.8.26.0120

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

10. J C A DE A (CORRÉU) 11. A M (CORRÉU) 12. V H J (CORRÉU) 1. A M A DE A M (EMBARGANTE) 3. A DOS A (INTERESSADO) 4. R M DE O (INTERESSADO) 5. E I F (INTERESSADO) 6. M C M R (INTERESSADO) 7. S Q DE C (INTERESSADO) 8. ORLANDO MARQUES DOS SANTOS (EMBARGANTE) 9. T R (CORRÉU)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB/SP 65.371) NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI (OAB/SP 289.024) ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE (OAB/SP 194.682) MATHEUS ANDRADE BARCHI (OAB/SP 427.571) RUTE CORRÊA LOFRANO (OAB/SP 197.179) HARLEI FRANCISCHINI (OAB/SP 135.837) SÍLVIO GUILEN LOPES (OAB/SP 59.913)

EDcl nos AREsp 2704517/SP (2024/0280945-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS EMBARGANTE : A M A DE A M ADVOGADO : SÍLVIO GUILEN LOPES - SP059913 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : A DOS A ADVOGADO : HARLEI FRANCISCHINI - SP135837 INTERESSADO : R M DE O ADVOGADOS : R… Ver mais

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Processo nº 1502199-23.2023.8.26.0548

Sonia Gonçalves Rodrigues Da Silva x Maria Auxiliadora Schneider Vianna e outros

Processo nº 0000392-35.2024.8.26.0248

1. Richard Cleverson De Oliveira Junior (Agravante) e outros x 3. Ministério Público Do Estado Do Espírito Santo (Agravado)

10. J C A De A (Corréu) e outros x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Embargado)