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Resultados para "1502204-06.2024.8.26.0291" – Página 10 de 12

DESPACHO Nº 1004885-06.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: Sylvio Candido Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Bra… Ver mais

Processo nº 1004012-06.2024.8.26.0291

ID: 332384396
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004012-06.2024.8.26.0291 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - S.E.A. - - A.M.O.A. e outro - R.A.R.S. - Posto isso, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado na inicial. Fica restabelecida a guarda definitiva à int… Ver mais
Processo 1006534-06.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diva Pires dos Santos - Asabasp Brasil - Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil - Vistos. Fls. 105/107: o Código de Processo Civil ao tratar a renúnci… Ver mais

Processo nº 1502204-43.2019.8.26.0400

ID: 319848664
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502204-43.2019.8.26.0400 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Leonardo Pereira Barbosa - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados ev… Ver mais
Processo 1006825-06.2024.8.26.0291 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperforte - Cooperativa de Economia e Cred Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido monitório e constituo, de pleno direito, o título apresent… Ver mais

Processo nº 1502204-62.2024.8.26.0628

ID: 326675043
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502204-62.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S.F.P. - Analisando a(s) resposta(s) à acusação, formulada(s) pelo(s) denunciado(s), verifico que não traz(em) elementos capazes de levar à absolvição sumária do(s) réu(s), pois não demo… Ver mais
Processo 1003915-06.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Maria Camara - Bradesco Vida e Previdência S/A - C E R T I D Ã O - ATO ORDINATÓRIO Certifico que ante o retorno dos autos da Superior Instância, efetuo a NOTIFICAÇÃO, via DJe, da parte requerida, para qu… Ver mais
Intimação
Processo 0002099-06.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1001897-80.2022.8.26.0291) (processo principal 1001897-80.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Antonio Maciel dos Santos - Banco BMG S/A. - Vistos. 1. Fls. 174: Diante da informação prestada pelo(a) exequente… Ver mais

Processo nº 1502204-47.2023.8.26.0127

ID: 295841436
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502204-47.2023.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.A.A. - Vistos. Fls. 251/259 - A denúncia é apta a dar início à ação penal, pois descreve com clareza o ato criminoso imputado, estando presentes os necessários pressupostos processuais e satisfeitas… Ver mais
Intimação
Processo 1502204-44.2024.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - THAYNÁ OLIMPIA CONCEIÇAO MACHADO - Autos digitais controle nº 1087/2024: Vistos. Observo que a ré Thayná foi detida em flagrante, tendo sido colocada em prisão domiciliar pela decisão de fls. 43/46. … Ver mais
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