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André Zanini Wahbe e outros x Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal

ID: 278642082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004991-02.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRé ZANINI WAHBE MANUELA GONZALEZ

Polo Passivo:

TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S.A. - TAP AIR PORTUGAL

Intimação

Advogados:

LETICIA BASSI SCARPIM

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JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB 245790/SP), Leticia Bassi Scarpim (OAB 466218/SP) Processo 1004991-02.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: André Zanini W…

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Processo nº 1502213-17.2025.8.26.0037

ID: 335240812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Setor das Execuções Fiscais - SEF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502213-17.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502213-17.2025.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo PREFEITURA …

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Processo nº 1502213-82.2024.8.26.0544

ID: 320858150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502213-82.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELA MENDES CANELAS

Intimação

Advogados:

RUBENS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502213-82.2024.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Daniela Mendes Canelas - Vistos. À luz do comando contido no art. 316, parágrafo único, do Código de P…

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Alcides Pereira x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 310994663

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004603-02.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

TIAGO SUÑÉ COELHO SILVA

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ANDRÉ RICARDO RODRIGUES BORGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004603-02.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ricardo Alves x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 294458533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001024-92.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALVES

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001024-92.2025.8.26.0291 (processo principal 1000141-02.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Ricardo Alves - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A …

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Processo nº 0000279-15.2025.8.26.0291

ID: 315306541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000279-15.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI CORREA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO AILTON FREDIANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000279-15.2025.8.26.0291 (processo principal 1004700-02.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Vanderlei Correa Alves - Assim, rejeito a impugnação ao cump…

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Processo nº 0001235-02.2023.8.26.0291

ID: 337635689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001235-02.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA ALVES DUELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SANTINA CARRASQUI AVI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISIDORO PEDRO AVI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001235-02.2023.8.26.0291 (apensado ao processo 1005050-34.2016.8.26.0291) (processo principal 1005050-34.2016.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria E…

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Antonio Luiz Lolato e outros x Adriana Gonçalves Lolato e outros

ID: 324180192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000958-15.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ LOLATO BARBERO SOCIEDADE DE ADVOGADOS MARCIA REGINA DE FARIA COMAR LOLATO

Polo Passivo:

ADRIANA GONçALVES LOLATO ADRIANO LOLATO

Intimação

Advogados:

UIRA COSTA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO ANTONIO ZANGELMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO JOSE BARBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000958-15.2025.8.26.0291 (processo principal 1002760-02.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Antonio Luiz Lolato - - Marc…

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Antonio Luiz Lolato e outros x Adriana Gonçalves Lolato e outros

ID: 324181334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000958-15.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ LOLATO BARBERO SOCIEDADE DE ADVOGADOS MARCIA REGINA DE FARIA COMAR LOLATO

Polo Passivo:

ADRIANA GONçALVES LOLATO ADRIANO LOLATO

Intimação

Advogados:

UIRA COSTA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO ANTONIO ZANGELMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO JOSE BARBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000958-15.2025.8.26.0291 (processo principal 1002760-02.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Antonio Luiz Lolato - - Marc…

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Processo nº 0002593-02.2023.8.26.0291

ID: 325359270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002593-02.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEF MARTINS DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO FERRARI

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Processo 0002593-02.2023.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEF MARTINS DA SILVA - Vistos. As partes manifestaram concordância à prova emprestada (fl. 191 e 194). Desta forma,… Processo 0002593-02.2023.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEF MARTINS DA SILVA - Vistos. As partes manifestaram concordância à prova emprestada (fl. 191 e 194). Desta forma, providencie a importação dos depoimentos prestados nos autos da ação penal 1502377-64.2023.8.26.0291. Sem prejuízo, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26 de setembro de 2025, às 16h30min, oportunidade em que será realizado o interrogatório do acusado, que será realizada, por sistema de videoconferência nos termos do Provimento Conjunto TJSP nº 46/2021, presumindo-se inexistir oposição à forma da solenidade, se não oposta no prazo de 05 (cinco). Outrossim haverá rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservada aos advogados, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo acusado e seu Defensor, na forma prevista nos parágrafos 4º, 5º, 8º e 9º do artigo 185 do Código de Processo Penal. Agendada a audiência na ferramenta Microsoft Teams, encaminhe-se o link de acesso ao Ministério Publico (pjjaboticabal@mpsp.mp.br), ao Defensor(a) e à Penitenciária de Pontal. Não é necessário ter o Microsoft Teams. O interlocutor abre o link de acesso recebido no navegador da internet. Comunique-se a Penitenciária para as providências necessárias. Intime-se o acusado, por mandado. O Defensor, preferencialmente, deverá entrar em contato com a Penitenciária de Pontal, por e-mail ou por telefone e combinar data e horário da entrevista reservada com seu cliente por videconferência, informando a data designada para audiência e solicitando prioridade no atendimento. Sem prejuízo, será facultada a entrevista reservada antes do início da audiência virtual, devendo o estabelecimento prisional antecipar a apresentação da pessoa que está presa. Requisitem-se folha de antecedentes e certidões criminais atualizadas. Cumpra-se e intimem-se com urgência. - ADV: MARCOS ANTONIO FERRARI (OAB 144180/SP)

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