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Processo nº 1502213-65.2022.8.26.0540

ID: 306679534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502213-65.2022.8.26.0540

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON GOMES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PEDRO CASCIANO SANTOS FILHO (OAB/SP 182.953)

Processo 1502213-65.2022.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANDERSON GOMES DOS SANTOS - Vistos. Certificado o trânsito em julgado da sentença à fl. 214. Expeça-se a guia de recolhimento definitiva, encaminhando-se à VEC competente juntamente, para as devidas providências… Ver mais

Processo nº 1502213-40.2025.8.26.0385

ID: 294775850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502213-40.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO ROBERTO RODRIGUES DE MENEZES

Intimação

Advogados:

WELLINGTON APARECIDO MATIAS DA CAL (OAB/SP 328.336)

Processo 1502213-40.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO ROBERTO RODRIGUES DE MENEZES - Vistos. Analisando os autos, atendendo ao disposto no artigo 316, do Código de Processo Penal, que dispõe acerca da revisão, a cada 90 dias, da… Ver mais

Processo nº 1505996-25.2023.8.26.0348

ID: 281204926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1505996-25.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. B.

Intimação

Advogados:

SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB/SP 89.605)

ADV: Silvar Silva Silveira (OAB 89605/SP) Processo 1505996-25.2023.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: D. C. B. - Vistos. Fls. 168/171. Cumpra-se o V. Acórdão. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício e/ou mandado ao empregador do alim… Ver mais

Processo nº 1502213-14.2024.8.26.0599

ID: 328297367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502213-14.2024.8.26.0599

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO BETARELLI

Intimação

Advogados:

LEONARDO FERREIRA (OAB/SP 401.545)

Processo 1502213-14.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Thiago Betarelli - Vistos. Observo que não ocorreu a prescrição retroativa e que a prescrição superveniente da pena está prevista para 25/06/2033. Recebo o recurso de apelação do réu em seus regulares efeitos. Intime… Ver mais

Processo nº 0009497-47.2024.8.26.0309

ID: 333064734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0009497-47.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELA MENDES CANELAS

Intimação

Advogados:

RUBENS TEIXEIRA (OAB/SP 350.210)

Processo 0009497-47.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1502213-82.2024.8.26.0544) (processo principal 1502213-82.2024.8.26.0544) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - Daniela Mendes Canelas - Vistos. Ciente do laudo pericial de fls. 88/97 que atesta que a acusada DANIELA aprese… Ver mais

Processo nº 1502213-37.2024.8.26.0559

ID: 313156829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502213-37.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. A. B. B.

Intimação

Advogados:

JULIANO CREPALDI DE SOUZA (OAB/SP 404.972)

Processo 1502213-37.2024.8.26.0559 (apensado ao processo 1500269-93.2024.8.26.0334) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - C.D.A.B.B. - Vistos. Verifica-se que nesta data foi julgada extinta a punibilidade da averiguada em razão do dec… Ver mais

Processo nº 1502213-82.2024.8.26.0544

ID: 320858150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502213-82.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELA MENDES CANELAS

Intimação

Advogados:

RUBENS TEIXEIRA (OAB/SP 350.210)

Processo 1502213-82.2024.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Daniela Mendes Canelas - Vistos. À luz do comando contido no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, observo que não sobreveio aos autos nenhuma informação fática superveniente que pudes… Ver mais

Processo nº 1003051-25.2023.8.26.0348

ID: 307988898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003051-25.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HUGO MESSIAS SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO YUDI DE OLIVEIRA YANO (OAB/SP 282.587)

Processo 1003051-25.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hugo Messias Santana - Vistos. Ante a concordância sem ressalva do autor (fl. 549), homologo o cálculo de liquidação apresentado pelo réu às fls. 471-476, no tocante ao débito principal. No mais, deve-se po… Ver mais

Rosemeire Souza De Andrade x Nova Gestão Investimentos E Participações Ltda e outros

ID: 324437690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001104-79.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE SOUZA DE ANDRADE

Polo Passivo:

NOVA GESTãO INVESTIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES S/A WPA GESTAO LTDA W PALMERSTON INVESTIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/SP 373.659) VITOR BRITO JUCA GUIMARÃES (OAB/SP 486.021) RAFAEL LANGHOFF (OAB/GO 22.757) MARCELLA PEREIRA DOMINGUES (OAB/GO 55.971) LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR (OAB/GO 53.925) LETÍCIA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB/GO 39.047)

Processo 0001104-79.2025.8.26.0348 (processo principal 1001887-25.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rosemeire Souza de Andrade - Nova Gestão Investimentos e Participações Ltda - - W Palmerston Investimentos e Participações Ltda. - - Wpa Gestao Ltda - - Wam Brasil Nego… Ver mais

Processo nº 1502213-02.2023.8.26.0291

ID: 322617974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502213-02.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELDER DANIEL ZUQUETTE

Intimação

Advogados:

KLEBERSON RODRIGO GRASSI (OAB/SP 396.474) BORIS AIDAM GONÇALVES PEREIRA (OAB/SP 440.300)

Processo 1502213-02.2023.8.26.0291 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ELDER DANIEL ZUQUETTE - Iniciados os trabalhos, diante da confissão formal do averiguado ELDER DANIEL ZUQUETTE do crime cometido, pelo Ministério Público foi proposto o seguinte acordo: prestação pecuniá… Ver mais

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