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Resultados para "1502227-12.2024.8.26.0271" – Página 10 de 11

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502227-05.2023.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: Município de Capão Bonito - Apelado: Adilson Jose Brisola - … Ver mais
Processo 1502227-22.2024.8.26.0009 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - E.S.P. - Vistos. Tendo em vista o fato das medidas protetivas serem medidas cautelares de urgência cujo objetivo é resguardar a integridade da ofendida de modo temporário contra condutas … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502227-68.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelada: Sonia M Cavalcante - Magistrado(a) Ad… Ver mais
Processo 0002073-34.2025.8.26.0271 (processo principal 1000155-12.2024.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Bvistapar Empreendimentos Imobiliários Ltda, Na Pessoa de Seu Sócio Abílio Manuel Duarte Francisco - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, nos te… Ver mais

Processo nº 1502906-12.2024.8.26.0271

ID: 325961921
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502906-12.2024.8.26.0271 - Termo Circunstanciado - Resistência - DANILO GAMA DE OLIVEIRA - Vistos. Designo audiência preliminar para o dia 29/07/2025 às 16:00h. Intime-se por mandado ou requisite-se, se o caso. Cumpra-se com urgência. Deverá o Sr. Oficial de Justiça no momento da intimaçã… Ver mais
Intimação
Processo 1502227-74.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - P.H.R.D. - Vistos... RECEBO a resposta de fls. 163/169. Prevê o art. 397 do Código de Processo Penal que, após a defesa prévia, deverá o Juiz absolver sumariamente o réu quando verificar: a) existência manifesta de ca… Ver mais
Processo 1003647-12.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Aparecido Pereira - - Erica Oliveira Godoy - Adler Incorporadora - - Ideal House Imoveis Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, na forma do art… Ver mais
Processo 1502227-80.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Pathy Transformadores Eletroeletronic Lt - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da… Ver mais

Processo nº 1502227-55.2025.8.26.0019

ID: 278706087
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Otacilio Herbeson Ferreira (OAB 525584/SP) Processo 1502227-55.2025.8.26.0019 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: GUILHERME MURILO DE SOUZA DA SILVA - Pelo(a) MM. Juiz(a) foi dito que: "VISTOS. Com a entrada em vigor da Lei 12.403, de 04 de maio de 2011, realizada audiência de custódia … Ver mais

Processo nº 1006557-12.2024.8.26.0271

ID: 326924280
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006557-12.2024.8.26.0271 - Guarda de Família - Guarda - D.G.S.S. - Vistos. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. Ante a sobrecarga na pauta do CEJUSC, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em… Ver mais
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