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Resultados para "1502267-41.2024.8.26.0320" – Página 10 de 23

ADV: Daniel Massaro Simonetti (OAB 238605/SP), Rodrigo Cordeiro (OAB 275226/SP) Processo 1016782-41.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosmari Soares Peixoto, Samara Soares Peixoto, Stefan Soares Peixoto - Reqdo: Lilian Drago Peixoto - Vista dos autos à parte autora e ré denunciante… Ver mais

Processo nº 1502267-40.2024.8.26.0191

ID: 306515578
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502267-40.2024.8.26.0191 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S. - Vistos. Defiro a parte requerida o processamento pela gratuidade da justiça. Anote-se. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando de… Ver mais

Processo nº 1502267-40.2024.8.26.0191

ID: 306515579
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502267-40.2024.8.26.0191 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S. - Vistos. Defiro a parte requerida o processamento pela gratuidade da justiça. Anote-se. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando de… Ver mais

Processo nº 1502267-27.2024.8.26.0066

ID: 321041871
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502267-27.2024.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - P.H.S. - O.H.G.S. - 1. Arbitro os honorários ao Doutor Ederson Matheus no valor máximo previsto na tabela OAB-Defensoria Pública. Expeça-se a certidão. 2. Designo audiência de instrução em continuação… Ver mais

Processo nº 1502267-03.2024.8.26.0559

ID: 326969938
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502267-03.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO - Vistos. Recebo o recurso do réu Francisco das Chagas da Conceição (fl. 288). Considerando-se que a nobre Defesa informou que deseja apresentar as razõe… Ver mais

Processo nº 1502164-54.2025.8.26.0302

ID: 331383737
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502164-54.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1502267-61.2025.8.26.0302) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.F.A. - Págs. 34 e ss.: acolhida a manifestação do Ministério Público, ficam mantidas as medidas protetivas de urgência fixadas na r. deci… Ver mais
Intimação
Processo 1012320-41.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Luciana Costa Alecrim - Vistos. Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE, recebo o recurso interposto, pois tempestivo. Ante a apresentação das contrarrazões remetam-se os autos ao Egrégio … Ver mais
Processo 1015327-41.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Família - Vera Helena Fabre Bonin - - Mariússa Cristina Fabre Bonin Gouveia - - Daniela Regina Fabre Bonin Ferreira - - Alexandre Eduardo Fabre Bonin - Vistos. Vista ao Ministério Público, via Portal Eletrônico. Int. - ADV: JOÃO AN… Ver mais

Processo nº 1015036-41.2024.8.26.0320

ID: 315630331
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015036-41.2024.8.26.0320 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - R.M. - Vistos. Fl. 95: fica a parte autora intimada e, em 5 dias, requerer o que de direito em termos de prosseguimento, nos termos retro consignados pelo Ministério Público. Em caso de inércia, d… Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB 347202/SP) Processo 1006791-41.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Helena Kuhl Gaspar - Vistos. Ante o tempo decorrido, defiro pelo prazo de 05 dias, intime-se através do PORTAL a parte requerida quanto ao efetiv… Ver mais