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Processo nº 1502272-59.2023.8.26.0559

ID: 294038708
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502272-59.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - VALDENIS PEREIRA BRITO JUNIOR - Vistos. Considerando o parecer retro do D. Promotor de Justiça, HOMOLOGO a desistência da oitiva da vítima AKAYANI RIBEIRO NASCIMENTO. Designo o dia 02/07/2… Ver mais
Processo 0004241-09.2023.8.26.0229 (processo principal 1003789-79.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sandro Rodrigues da Silva - - Jocelina Pereira Soares - Altamiro Amancio da Silva - Vistos. Por ora, defiro a tentativa de busca de veículos em nome da pa… Ver mais
Processo 0000535-47.2025.8.26.0229 (processo principal 1000491-79.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Vicente Cunha Serra - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Relação: 0414/2025 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO,… Ver mais
Processo 0000535-47.2025.8.26.0229 (processo principal 1000491-79.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Vicente Cunha Serra - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Relação: 0414/2025 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO,… Ver mais
Intimação
Processo 1504600-79.2023.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO DIAS LEONARDO - Vistos. Com relação ao pedido de autorização para incineração da substância apreendida nestes autos, autorizo a incineração do entorpecente apreendido, podend… Ver mais

Processo nº 0003043-63.2025.8.26.0229

ID: 308495452
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003043-63.2025.8.26.0229 (processo principal 1009706-79.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Renata de Assis Mori - Vistos. Quanto ao cumprimento da obrigação de fazer fixada em sentença, serve o presente como ofício, com cópia da sentença e da certidão de trâ… Ver mais
Processo 1001170-79.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Hortolândia B Qcl1 Condomínio Vida Nova - Vistos. Considerando a contagem de que trata o art. 219 do CPC, bem como o prazo já decorrido entre o peticionamento do pedido e esta aprec… Ver mais
Intimação
Processo 1502272-58.2023.8.26.0236 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Imrussi Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trâns… Ver mais

Processo nº 1502272-54.2021.8.26.0648

ID: 314406572
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502272-54.2021.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. Conforme decisão retro proferida, a Fazenda Pública Municipal foi intimada para comprovar a adoção das providências prévias estipuladas pelo STF no julgamento do RE nº 1.355.208, objeto do … Ver mais
Intimação
Processo 1010676-79.2023.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Yamaha Administradora de Consórcio Ltda - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise do requerimento das pesquisas deverá o exequente providenciar o recolhimento das respectivas tax… Ver mais
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