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Processo nº 0003081-09.2025.8.26.0348

ID: 278219794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0003081-09.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

O. P. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN ROCHA SIMÕES (OAB/SP 518.241)

ADV: Renan Rocha Simões (OAB 518241/SP) Processo 0003081-09.2025.8.26.0348 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: O. P. de O. - Relação: 0268/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de restituição de motocicleta apreendida nos autos nº 1502364-20.2025.8.26.0348, formulado por Ozeias Pau… Ver mais

Processo nº 0001462-81.2025.8.26.0271

ID: 313004082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001462-81.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB/SP 368.445)

Processo 0001462-81.2025.8.26.0271 (processo principal 0004199-91.2024.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Petição de fls. 9/10: ciente. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada às fls. 10 em favor da parte exequente… Ver mais

Processo nº 1009313-91.2024.8.26.0271

ID: 326475191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009313-91.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HELIO BARRETO DOS SANTOS ROSE GLEIDE DE OLIVEIRA BARRETOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERESA CRISTINA SOARES BARROS (OAB/SP 363.863)

Processo 1009313-91.2024.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helio Barreto dos Santos - - Rose Gleide de Oliveira Barretos dos Santos - 1- Ante a devolução do AR negativo/mandado negativo retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a fo… Ver mais

Processo nº 1009313-91.2024.8.26.0271

ID: 331257937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009313-91.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HELIO BARRETO DOS SANTOS ROSE GLEIDE DE OLIVEIRA BARRETOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERESA CRISTINA SOARES BARROS (OAB/SP 363.863)

Processo 1009313-91.2024.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helio Barreto dos Santos - - Rose Gleide de Oliveira Barretos dos Santos - 1- Ante a devolução do AR negativo/mandado negativo retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a fo… Ver mais

Processo nº 1009313-91.2024.8.26.0271

ID: 332938911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009313-91.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HELIO BARRETO DOS SANTOS ROSE GLEIDE DE OLIVEIRA BARRETOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERESA CRISTINA SOARES BARROS (OAB/SP 363.863)

Processo 1009313-91.2024.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helio Barreto dos Santos - - Rose Gleide de Oliveira Barretos dos Santos - 1- Ante a devolução do AR negativo/mandado negativo retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a fo… Ver mais

Processo nº 1008634-91.2024.8.26.0271

ID: 294721117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008634-91.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1008634-91.2024.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Vistos. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. HOMOLOGO a DESISTÊNCIA da ação e, em consequência, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, não resolvo o mérit… Ver mais

Processo nº 1006112-91.2024.8.26.0271

ID: 279725255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006112-91.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DIGIMAIS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIO ALVARENGA REALE (OAB/SP 270.486)

ADV: Giulio Alvarenga Reale (OAB 270486/SP) Processo 1006112-91.2024.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Digimais S.a. - Vistos. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. HOMOLOGO a DESISTÊNCIA da ação e, em consequência, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Pro… Ver mais

F. P. M. e outros x M. J. De D. V. C. Do F. De I.

ID: 318802514

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 2208071-02.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. P. M. P. E. G. J.

Polo Passivo:

M. J. DE D. V. C. DO F. DE I.

Distribuídos

Advogados:

ELIAS DE OLIVEIRA MOZER (OAB/SP 372.860) ELIAS DE OLIVEIRA MOZER (OAB/SP 372.860) FELIPE PALMEIRA MAGALHÃES (OAB/SP 526.448) FELIPE PALMEIRA MAGALHÃES (OAB/SP 526.448)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2208071-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro de Itapevi; 1… Ver mais

Processo nº 1010380-91.2024.8.26.0271

ID: 333956846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010380-91.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLUBE DE CAMPO RECANTO VERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA TORRES MALLEGNI (OAB/SP 143.643)

Processo 1010380-91.2024.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Clube de Campo Recanto Verde - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial promovida por Clube de Campo Recanto Verde em face de Rafaela Pinheiro. Juntou documentos. No curso do feito, … Ver mais

Processo nº 1502364-78.2023.8.26.0319

ID: 319818997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502364-78.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. J. R.

Intimação

Advogados:

DIEGO CAVASSUTTI CONTI (OAB/SP 325.824)

Processo 1502364-78.2023.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.J.R. - Vistos. Autos retornaram da Superior Instância, onde a sentença de primeiro grau foi modificada e tornou-se definitiva com o trânsito em julgado. Providencie-se o seguinte: 1- Exp… Ver mais

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