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Alex Sandro Batista Destefano x Jose Carlos Rodrigues

ID: 331751541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003328-27.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO BATISTA DESTEFANO

Polo Passivo:

JOSE CARLOS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

RAISSA OLIANI ORTIZ DE CAMPOS (OAB/SP 382.877) FERNANDO FLORIANO (OAB/SP 305.022)

Processo 0003328-27.2023.8.26.0229 (processo principal 1000746-76.2019.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alex Sandro Batista Destefano - Jose Carlos Rodrigues e outro - Vistos. Comunique-se nos autos do cumprimento … Ver mais

Processo nº 1502463-93.2024.8.26.0616

ID: 303069669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502463-93.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE FERNANDES BRITO

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB/SP 184.437) LARIANA DO CARMO KEMP MARINI (OAB/SP 395.474)

Processo 1502463-93.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GABRIEL HENRIQUE FERNANDES BRITO - Vistos. Diante da renúncia do advogado em fls. 273, intime-se o réu para que constitua novo advogado no prazo de 05 (cinco) dias pa… Ver mais

Processo nº 1502463-07.2023.8.26.0559

ID: 297997112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502463-07.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEAN CARLO FLORES FIORAMONTI

Intimação

Advogados:

LUIZ DO CARMO FERRARI (OAB/SP 316.507)

Processo 1502463-07.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Jean Carlo Flores Fioramonti - Vistos. Fls. 310: Habilite-se. Em relação à concessão dos benefícios da justiça gratuita, razão assiste ao Ministério Público, uma vez que já houve exaurim… Ver mais

Maxwel Henrique De Brito Aguiar x Juízo Da Comarca

ID: 312216700

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL Nº Processo: 2189239-18.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAXWEL HENRIQUE DE BRITO AGUIAR

Polo Passivo:

JUíZO DA COMARCA

Distribuídos

Advogados:

CARLOS EDUARDO DUENHAS BARBOSA (OAB/SP 421.408)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2189239-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Li… Ver mais

Processo nº 1502463-76.2023.8.26.0536

ID: 330428177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502463-76.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR GABRIEL MAUGER LOTFI

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS SAORINI MAZAGÃO (OAB/SP 467.365) LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO (OAB/SP 112.654) JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO (OAB/SP 93.514) JOAO PAULO CAMARA DOS REIS (OAB/SP 410.294) FÁBIO SPÓSITO COUTO (OAB/SP 173.758) FABIO MARTINS DI JORGE (OAB/SP 236.562)

Processo 1502463-76.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VICTOR GABRIEL MAUGER LOTFI e outro - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Expeça-se ofício à autoridade policial comunicando que os objetos apreendidos já se encontram disponibilizados para que seja dada a destinação … Ver mais

Processo nº 1502463-86.2017.8.26.0536

ID: 331998245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502463-86.2017.8.26.0536

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. D. A.

Intimação

Advogados:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB/SP 127.964) ELISABETH PEZZUOL (OAB/SP 126.762) CÁSSIA ANDRADE ARAÚJO (OAB/SP 202.057)

Processo 1502463-86.2017.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Estupro - E.A.A. - Vistos. Fl. 1418: Ciente. Fls. 1413-1414: Manifeste-se a defesa técnica do réu, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do requerido pela Autoridade Policial (autorização para devolução ou destruição da arma apr… Ver mais

Processo nº 1008442-27.2023.8.26.0229

ID: 294012230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008442-27.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE CARLA RIBEIRO ANDRINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB/SP 385.877)

Processo 1008442-27.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Viviane Carla Ribeiro Andrini - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o vencedor em termos de prosseguimento, sendo que caso queria o prosseguimento do feito, deverá protoco… Ver mais

Processo nº 1502948-27.2023.8.26.0229

ID: 321158212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502948-27.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. D. V.

Intimação

Advogados:

RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/SP 444.640)

Processo 1502948-27.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.C.V. - Vistos. Tornem os autos à Delegacia de Defesa da Mulher, para Elaboração de laudo IML Indireto Complementar ao nº 449264/2024 conforme quesito 2 da decisão judicial de fls. 83, a … Ver mais

Stephanie Ribeiro Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 331790887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012322-27.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

STEPHANIE RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) FLÁVIA PALA CLEMENTE (OAB/SP 502.046)

Processo 1012322-27.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Stephanie Ribeiro da Silva - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Fls. 191/195: Ciência ao autor. Certifique-se se há custas em aberto e, nada mais havendo a cumprir, … Ver mais

Fundo De Investimento Imobiliário Votorantim Shopping x M.I. Da Silva Eletrônicos Acessórios Ltda.

ID: 307020573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003495-27.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIáRIO VOTORANTIM SHOPPING

Polo Passivo:

M.I. DA SILVA ELETRôNICOS ACESSóRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

PÂMELLA SAMPAIO DE ASSIS (OAB/SP 474.612) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) BRUNO DIAS PEREIRA (OAB/SP 279.506)

Processo 1003495-27.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fundo de Investimento Imobiliário Votorantim Shopping - M.i. da Silva Eletrônicos Acessórios Ltda. e outros - Vistos. Nada a prover. Considerando terem sido opostos embargos de declaração nos embargos à exe… Ver mais

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